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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000577 2023 DALVA ALVES DA SILVA MEDEIROS DALVA ALVES DA SILVA MEDEIROS - CPF: 011.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) DALVA ALVES DA SILVA MEDEIROS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100115 2020 ROSEMAINE RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 254.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ROSEMAINE RODRIGUES DE SOUZA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006362 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA DE NATAL Tomaz Pereira de Araújo Neto, Secretário Municipal de Obras Públicas E Infraestrutura - CPF: 107.xxx.xxx-15, RAUL ARAUJO PEREIRA - OAB: 11863/RN, DENÚNCIA CONTRA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2019 - PROCESSO N° 00.24474/2019-77/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100549 2019 MARIA ALICE DE QUEIROZ DA SILVA, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100673 2019 Maria Leonice de Freitas - CPF: 067.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 100877 2019 Maria Shirley Rodrigues Pessoa - CPF: 565.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 100058 2018 Marta Gomes das Neves - CPF: 222.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100832 2018 José Maria Farache - CPF: 130.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102048 2018 MARIA DO SOCORRO LIMA MONTEIRO, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008826 2017 ROSINETE DO NASCIMENTO CRUZ - CPF: 155.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010041 2017 EMANUEL DE SOUSA LIMA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017911 2017 MARIA LIANA CAVALCANTI BRYCRAERT - CPF: 130.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020091 2017 Jose Leão Chimbinha, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020223 2017 ALENUSKA DO NASCIMENTO REGO SOARES - CPF: 107.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014638 2016 MARIA DAS NEVES REBOUÇAS DE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016512 2016 REGINA COELI DE ANDRADE, PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008015 2015 MARIA CARMINDA DE ANDRADE, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 701411 2013 PREF.MUN.JUNDIÁ JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - CPF: 807.xxx.xxx-72, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 701483 2013 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO Conceição de Maria Fernandes Soares - CPF: 751.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 701583 2011 PREF.MUN.POÇO BRANCO José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA - OAB: 4423/RN,FLÁVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - OAB: 4480/RN,ISABELLE INGRID ALMEIDA DE MEDEIROS MORAIS - OAB: 11779/RN,PADILHA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB: 309/RN,PATRÍCIA MARTINS URBANO TARGINO - OAB: 11321/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração