Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 000215 2024 Marco de Almeida Emerenciano - CPF: 392.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 000238 2024 Rosimar Ferreira de Farias - CPF: 323.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 000927 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Fundação Djalma Marinho - CNPJ: 07185524000143,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,HOSPITAL REGIONAL DRº TARCISIO MAIA( ATUAL RESPONSAVEL) - CNPJ: 08241754010450,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, LEVANTAMENTO SOBRE A GOVERNANÇA DE TI NO ÂMBITO DOS JURISDICIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ESTADUAL
CONS. PRESIDENTE 002316 2024 GOVERNO DO ESTADO /RN TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - CNPJ: 00414607001602,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,WALTER PEREIRA ALVES - CPF: 032.xxx.xxx-11,Natália Bastos Bonavides - CPF: 053.xxx.xxx-00,RAFAEL HUETE DA MOTTA - CPF: 055.xxx.xxx-08,GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08241739000105,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos - CPF: 123.xxx.xxx-15,Controladoria Geral da União - CNPJ: 26664015000148,LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87,Eliéser Girão Monteiro Filho - CPF: 453.xxx.xxx-72,JEAN PAUL TERRA PRATES - CPF: 867.xxx.xxx-00, JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN, LEVANTAMENTO ACERCA DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
CONS. CORREGEDOR 002348 2024 TARCISIO COSTA APURAÇÃO DE PODER COMPETENTE PARA A INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO (ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 021/2018)
CONS. PRESIDENTE 300864 2024 ALDO TORQUATO DA SILVA ALDO TORQUATO DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-68,
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 105155 2023 SEBASTIÃO BATALHA FILHO - CPF: 301.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) SEBASTIÃO BATALHA FILHO.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101238 2022 CLAUDIO EVANGELISTA PEREIRA - CPF: 538.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100588 2020 tenilde medeiros - CPF: 026.xxx.xxx-30,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100537 2019 MARINETE QUIRINO DA SILVA - CPF: 851.xxx.xxx-87, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100590 2019 CICERO COBE DE LUCENA - CPF: 129.xxx.xxx-53, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100594 2019 Dolores de Fátima Costa Galvão - CPF: 157.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100600 2019 CLAUDIA MARIA GODEIRO TEIXEIRA - CPF: 297.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100626 2019 RAIMUNDO JULIAO PEREIRA - CPF: 228.xxx.xxx-20, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100980 2019 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FAGUNDES - CPF: 156.xxx.xxx-87, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101061 2019 MARIA DOS SANTOS DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-03, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 101156 2019 JOANA DARC DANTAS MAIA MOURA., JEYFF BRENO DANTAS MOURA - CPF: 124.xxx.xxx-73, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 101825 2018 JOSEFA CECILIO SOARES DE ARAUJO - CPF: 671.xxx.xxx-04, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 102056 2018 ROSENO FELISMINO DOS SANTOS - CPF: 474.xxx.xxx-30, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016574 2017 IVANOSCA ROCHA MIRANDA - CPF: 331.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004633 2016 SEBASTIAO VENEZIO DE ARRUDA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013999 2016 MARIA GORETHE PIRES - CPF: 202.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 026545 2016 ADEMAR FREIRE DA SILVA JUNIOR,ADERBAL GOMES FREIRE,ADRIANA FRANCISCA DA SILVA DE LIMA,agenor juvino dos santos,alane de oliveira lobato,ALCIONE COSTA DE AQUINO PINTO CABRAL,alessandra câmara torres santiago,allan phyllipe gomes cassemiro de araújo,allan trajano,ALVARO PROTASIO DE OLIVEIRA SOUZA,ALZIANY NOGUEIRA MELO DA COSTA,amélio argangelo pilon,ana cristina teonácio bezerra da costa,ana iris de assunção,aNA LÍDIA DE OLIVEIRA BEZERRA,ANA MARIA XAVIER IDALINO NOBRE,ANA PAULA CONCEIÇÃO PINHEIRO,ana paula ribeiro da silva,andré parducci soares de lima,ANDREZA PATRICIA DE AZEVEDO FERREIRA,andriê dias da silva,ANDRIELLE RAMOS LIRA DE LUCENA,anielle bruna fonseca lopes,anne michelle de araújo dantas,ANTONIA ERITUZA DE OLIVEIRA,antônio francinaldo fonseca de araújo,ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR,artur de medeiros queiroz,bruna luiza dantas,BRUNA VALÉRIA ROCHA OLIVEIRA SARMENTO,CAMILA DARLY AVELINO DA SILVA,CARLA LORENA DE OLIVEIRA COELHO,CARLOS ANDRÉ LUCENA DA CRUZ,CARLOS ARTHUR ALENCAR SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 05480342000170, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004139 2008 PREF.MUN.PASSA E FICA CELSO LUIZ MARINHO LISBOA - CPF: 025.xxx.xxx-08,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, DÉBORA MARIA DE M SILVA - OAB: 19101/RN,Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 002403 1999 PREFEITURA MUN. DE PAU DOS FERROS ITAJ - CONSTRUÇÕES LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 40810046000190,moveterras construções ltda, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 70028063000131,PAULO PEREIRA DE VASCONCELOS - CPF: 897.xxx.xxx-34, PRESTACAO DE CONTAS. (06 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 901609 1999 CAM.MUN. RIACHUELO MARIA DAS NEVES CATÃO SILVA - CPF: 414.xxx.xxx-04, GERSON ANTONIO BASÍLIO FILHO - OAB: 9388/RN, BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1999/Pedido de Reconsideração