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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000122 2024 Lucia Mônica Vieira de Oliveira - CPF: 874.xxx.xxx-00, SILVANA NOBRE SILVA - OAB: 14821/RN, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CONS. PRESIDENTE 001784 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AUTUAÇÃO DE PROCESSO PARA O LEVANTAMENTO ACERCA DA ADESÃO DOS JURISDICIONADOS ESTADUAIS AO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP)
CONS. PRESIDENTE 004577 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, REVISÃO DA CONSULTA Nº 014526/2012
TARCÍSIO COSTA 000407 2022 MARCOS MACIEL ANDRADE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 98661366000106, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 100044 2020 FAUZER CARNEIRO GARRIDO PALITOT Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100588 2020 tenilde medeiros - CPF: 026.xxx.xxx-30,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 000318 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100594 2019 Dolores de Fátima Costa Galvão - CPF: 157.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100600 2019 CLAUDIA MARIA GODEIRO TEIXEIRA - CPF: 297.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 101458 2019 MARIA ARLETE SOARES, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100348 2018 Java Bezerra Lopes - CPF: 655.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003284 2017 IRENITA DOS SANTOS SOUTO - CPF: 523.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009455 2017 MARIA DAS DORES GURGEL DE MOURA - CPF: 230.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010597 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, REPRESENTAÇÃO - OFÍCIO Nº 4244/2016 ENCAMINHA DESPACHO PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE GESTOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011344 2016 INES FILGUEIRA DE LIMA - CPF: 188.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019067 2016 MARIA HELENA SEIXAS DE ALMEIDA - CPF: 645.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022843 2016 Maria do Socorro Vieira - CPF: 229.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025430 2016 Maria Venus Paulista - CPF: 147.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA