Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002051 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE E TV ASSEMBLEIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 104839 2023 MARIA JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) MARIA JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 200100 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, Brunno Érico Teodoro Ferreira - CPF: 068.xxx.xxx-30, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101247 2022 MOACI PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 619.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101612 2022 IZAQUIEL PEDRO DE ARAUJO - CPF: 671.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001407 2021 PREF.MUN.ITAJÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ - CNPJ: 01612395000146, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003061/2018 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100105 2021 REJANE MONTEIRO CAVALCANTI - CPF: 200.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101629 2021 FATIMA ELIZABETH DUTRA DE MEDEIROS - CPF: 444.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004403 2020 IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA, Vereador - CPF: 037.xxx.xxx-65,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, ANA PAULA DANTAS FERNANDES - OAB: 16559/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100559 2019 Misael Targino dos Santos - CPF: 071.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100588 2019 Idalecio Rodrigues da Silva - CPF: 094.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
TARCÍSIO COSTA 101032 2019 DEISE DORIA CABRAL FAGUNDES - CPF: 523.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101166 2019 Francisca das Chagas da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 101292 2019 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA PAIVA - CPF: 155.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 101364 2019 MARIA NUBIA DA FONSECA - CPF: 202.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 101409 2019 ROSE MARINE LEITE DUTRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102136 2019 Edvaneide Miriam Bezerra Ribeiro - CPF: 498.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 001503 2018 MARIA DO CARMO CAMPOS DE MORAIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101560 2018 MARIA DO CARMO NERES DE CASTRO - CPF: 459.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 101913 2018 MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 430.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 102019 2018 EDIVANISA DUARTE PACHECO - CPF: 106.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 102030 2018 DULCE HELENA SEABRA DE SOUZA SILVA - CPF: 254.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 102404 2018 MARLI BATISTA DANTAS BEZERRA - CPF: 155.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 102414 2018 Francinete Claudino da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 102578 2018 KATIA JUREMA DA SILVA - CPF: 342.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUÇÃO
TARCÍSIO COSTA 008539 2017 JANAINA SEVERIANO GARCIA - CPF: 036.xxx.xxx-57,João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, GERLEIDE SOUZA DA SILVA - OAB: 12674/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009790 2017 GLAUCIO TEOFILO CAMARA DE SÁ - CPF: 025.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010017 2017 MARIA JOSE GONÇALVES DE CARVALHO - CPF: 288.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010909 2017 STENIA LINS LEÃO LIMA - CPF: 202.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017825 2017 MARIA SILVA DE ARAUJO - CPF: 202.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018207 2017 Edna Maria Galvão - CPF: 040.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018242 2017 MARIA DA PAZ DA SILVA - CPF: 229.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018944 2017 MARIA DAS DORES VITELBINO NOBREGA, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001835 2016 ALUIZIO BEZERRA BARBALHO - CPF: 277.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014292 2016 divanilson dantas de paiva - CPF: 336.xxx.xxx-15, MANDADO DE SEGURANÇA
TARCÍSIO COSTA 023072 2016 MARIA FRANCISCA NOBRE DE ALENCAR, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010881 2015 AUREA ISAURA DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 002279 2013 Maria do Céu da Silva, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 701144 2013 PREF.MUN.FLORÂNIA JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 701245 2011 PREF.MUN.BOM JESUS Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 006007 2009 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 005103 2006 PREF.MUN.LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68, FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006/Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 003313 1999 MC LIMA NOGUEIRA-PROJETOS E CONTRUÇÕES Mc Lima Nogueira Projetos E Construções - CNPJ: 02020100000105,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04, HALLRISON SOUZA DANTAS - OAB: 4255/RN, CARTA CONVITE/Pedido de Reconsideração