Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 104704 2023 LAIO DA COSTA DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LAIO DA COSTA DUTRA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 104862 2023 ERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS - CPF: 026.xxx.xxx-96, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001407 2021 PREF.MUN.ITAJÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ - CNPJ: 01612395000146, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003061/2018 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200044 2021 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDO ORIENTAL (ATUAL GESTOR ),PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-36,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, ADRIANO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE BRITO - OAB: 14960/RN,MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB: 12484/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 200069 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 070.xxx.xxx-46, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001475 2020 LUCIA DANTAS DE AZEVEDO SILVA - CPF: 008.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CONS. PRESIDENTE 002626 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 24531196000109, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003081 2019 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04994771000100,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,ELIZEU LISBOA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-63, ROSIRENE FERNANDES DE CASTRO DANTAS - OAB: 11152/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 1346/2015-TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007936 2019 SIGILOSO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ: 01066896000174,CONSTRUTORA CRISTAL LTDA - CNPJ: 24289118000140, NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE
RENATO COSTA DIAS 100036 2019 MARIA JUCIMARA DA SILVA RAMALHO - CPF: 094.xxx.xxx-06, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 100422 2019 NEIDE PEREIRA SOARES DE ALCANTARA - CPF: 085.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100547 2019 Maria José Lima Dos Santos - CPF: 230.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100553 2019 Otávio Costa da Silva - CPF: 146.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100627 2019 ANA DE PAULA DA SILVA - CPF: 651.xxx.xxx-91, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 101043 2019 INES MARIA FERNANDES CABRAL - CPF: 289.xxx.xxx-25, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101161 2019 TEREZINHA MENDONCA QUEIROZ - CPF: 221.xxx.xxx-97, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 101353 2018 GENILDA FERNANDES DE MACEDO BRAGA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102072 2018 LUIZ FELIX DE SOUZA - CPF: 792.xxx.xxx-49, PENSÃO POR MORTE
COM VOTO VISTA 003057 2017 Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, MAYRON SILVEIRA SILVA - OAB: 6110/RN,RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370B/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A RELATÓRIO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011./Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014983 2017 MARIA DE FÁTIMA BARRETO DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020180 2017 MARIA ROZINETE DA SILVA RIBEIRO - CPF: 406.xxx.xxx-34, ANDREY JERONIMO LEIRIAS - OAB: 15472/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020222 2017 ALICE AZEVEDO DE LIMA - CPF: 146.xxx.xxx-34, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA - OAB: 13045/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019956 2016 Filomena maria da costa - CPF: 323.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020566 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,LAERSON FIRMINO DE SOUZA - CPF: 552.xxx.xxx-78, TRANSFERÊNCIA EX-OFFICIO PARA A RESERVA REMUNERADA
TARCÍSIO COSTA 024552 2016 CELIER DE MIRANDA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007854 2005 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA IVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE - CPF: 003.xxx.xxx-91, DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM ATEND. DLG Nº492/2005-DAE PROC. Nº 11883/2004-TC ) 3 VOL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005194 2000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MARIA DO SOCORRO PINTO CABRAL - CPF: 170.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA