Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000547 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08184111000107, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101822 2021 DEBORAH LOPES DA COSTA - CPF: 152.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101947 2021 MARIA ISABEL DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 102068 2021 MARIA EUNICE SILVA FEITOSA MELO - CPF: 009.xxx.xxx-89, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102279 2021 GILVANI ALVES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100106 2019 Francisco Marques de souza, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100428 2019 CLEOMINES PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 185.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100543 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, FRANCISCO TIAGO PESSOA DANTAS - PRESIDENTE - CPF: 073.xxx.xxx-73,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,Luzinete Cesário de Araújo Freitas - CPF: 489.xxx.xxx-34, FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA - OAB: 13353/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100577 2019 Anchella Monte Fernandes Ribeiro Dantas - CPF: 637.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100690 2019 Gislane Chagas do Sacramento - CPF: 322.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 100698 2019 João Bosco da Silva - CPF: 041.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100795 2019 Carlos Alberto Medeiros Galvão - CPF: 056.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
TARCÍSIO COSTA 100799 2019 Regina Claudia de Souza Guanabara - CPF: 722.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100834 2019 MANOEL GERALDO DE VASCONCELOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100887 2019 João Carlos da Silva Lopes - CPF: 318.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 100996 2019 EMILSON MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: 336.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101015 2019 ANTONIO MOZART SOARES JUNIOR - CPF: 094.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101022 2019 LENILSON JERONIMO DA COSTA - CPF: 369.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101167 2019 Josinete Damasceno Fonseca, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101172 2019 Maria Suraia Cure de Carvalho Agrelli - CPF: 175.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 101173 2019 Raimunda Cinedina de Paiva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101189 2019 Audria Eliane de Queiroz Costa - CPF: 555.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101197 2019 Alexandre Henrique Soares de Souza - CPF: 673.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101458 2019 MARIA ARLETE SOARES, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 100910 2018 FRANCISCA IZABEL EVANGELISTA DA SILVA, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101580 2018 LOURIVAL ALEXANDRE DE PONTES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 102007 2018 MARIA DE FATIMA GURGEL DE SOUZA, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 102333 2018 MARIA DE FATIMA FERREIRA DO NASCIMENTO, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102406 2018 PAULO EDUARDO MARQUES DA COSTA - CPF: 444.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 016119 2017 NAZIDE MEDEIROS DA SILVA - CPF: 272.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016418 2017 MARIA BEATRIZ DA SILVA - CPF: 365.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016566 2017 VANUSA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 336.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006186 2016 MARIA DE FATIMA CARVALHO - CPF: 222.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025434 2016 Maria Antonia do Vale Azevedo - CPF: 260.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010466 2007 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, CÓPIA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 21/07- (EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 120/07-PG/MPJTC) 04 VOLUMES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012871 2005 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,MARCELLE SOARES THURNER DE ANDRADE - OAB: 5740/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 04/2005 (2 VOL.)