| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
300414 |
2023 |
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RN-SESAP |
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ: 00331788002162,Carla Juliana Gomes de Souza (PREGOEIRA ) SESAP - CPF: 030.xxx.xxx-50,WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. - CNPJ: 24380578000189, |
Aline Aparecida Pistoresi Rocha Inoue - OAB: 378398/SP,débora martins brum evangelio - OAB: 174697/RJ,ITALO RIBEIRO MONTENEGRO - OAB: 26821/PE,Janaina Kel Heguedusch Giacomelli - OAB: 415872/SP,Jefferson Valença de Abreu e Lima Sá - OAB: 20742/PE,Joyce da Silva Lacerda - OAB: 409829/SP,Marcone da Silva Rodrigues - OAB: 301342/SP,Michelle Maximiano Martins - OAB: 282193/SP,PEDRO MARCOS PRIORI CAMPELLO - OAB: 11061/PE,ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB: 2611/RN,Vanessa Tatto Labb - OAB: 330577/SP,Welington Soares dos Santos - OAB: 377061/SP, |
REPRESENTAÇÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
300374 |
2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 01612380000188, |
|
FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
000083 |
2021 |
PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ |
JOSE ANDRADE DANTAS - CPF: 479.xxx.xxx-00, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004745/2018 - TC |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) |
102248 |
2021 |
FATIMA BEZERRIL FREIRE, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) |
| TARCÍSIO COSTA |
200197 |
2021 |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, |
EUCLIDES PINTO FEREIRA NETO - CPF: 077.xxx.xxx-99, |
IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001148 |
2020 |
ESIO RAMOS DANTAS |
esio ramos dantas - CPF: 792.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
004430 |
2020 |
|
Richards Pereira Tertulino - CPF: 072.xxx.xxx-46, |
|
ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100505 |
2019 |
Wiviane Rabelo Dantas, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
002409 |
2018 |
FRANCISCA BETÂNIA SOUSA DE MEDEIROS,Josilene Siqueira da Costa, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121,CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 10872471000143, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
002708 |
2018 |
KAIO MAX MARQUES DE MEDEIROS, |
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007028 |
2018 |
|
MILENA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 060.xxx.xxx-37, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007425 |
2018 |
YOARA KELLY GUILHERME DE MEDEIROS, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
004679 |
2017 |
LUCIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
019016 |
2017 |
MARIA DE FATIMA MEDEIROS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
011835 |
2016 |
|
GERALDO MAGELA CABRAL DE SOUZA - CPF: 127.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
019699 |
2016 |
SIGILOSO |
EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, |
|
APURAÇÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FÉRIAS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
019109 |
2014 |
PREF.MUN.SÃO PEDRO |
Maria Robenice Ribeiro - CPF: 108.xxx.xxx-15,MIGUEL CABRAL NASSER - CPF: 836.xxx.xxx-87, |
|
FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| RENATO COSTA DIAS |
008468 |
2008 |
CAM.MUN.MARTINS |
Francisco Evilásio de Oliveira - CPF: 230.xxx.xxx-20,Maria do Socorro Galdino - CPF: 298.xxx.xxx-34, |
|
RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE A 2001 A 2004 ANÁLISE DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012871 |
2005 |
CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A |
JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, |
ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,MARCELLE SOARES THURNER DE ANDRADE - OAB: 5740/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 04/2005 (2 VOL.) |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) |
000197 |
2004 |
Maria de Fátima Lourentino, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
REVISÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
002372 |
2002 |
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
PEDRO ALMEIDA DUARTE - CPF: 020.xxx.xxx-68,Weliton Freire Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-68,João Bosco de Oliveira - CPF: 071.xxx.xxx-72,Lucildo Hildegardes Câmara - CPF: 201.xxx.xxx-87,Mirtha Simone Vargas Soliz de Brito - CPF: 369.xxx.xxx-59, |
|
CARTA CONVITE Nº 06/2001 (02 VOL)/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
003020 |
1999 |
ENCONTRA-EMPRESA DE CONSTRUÇÃO TRAIRI |
FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,joão marcelo da silva farias - CPF: 722.xxx.xxx-87, |
|
CONTRATO (2 VOLUMES) |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
005666 |
1997 |
PREF.MUN. RIACHUELO |
Luiz Gonzaga Cavalcanti - CPF: 033.xxx.xxx-78, |
RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN, |
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995/Pedido de Reconsideração |
