Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200157 2023 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE - OAB: 2093/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (DEMAIS PODERES: RGF E DEMAIS ANEXOS BIMESTRAIS)
CONS. PRESIDENTE 100433 2022 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, FORMULAÇÃO DE CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DOS PROFESSORES AOS MUNICÍPIOS QUE ULTRAPASSARAM O LIMITE PRUDENCIAL DA LRF
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001841 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182,antonio modesto rodrigues de macedo - CPF: 297.xxx.xxx-53, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007440 2019 PREF.MUN.EXTREMOZ PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 08204497000171, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 008218/2017 - TC
TARCÍSIO COSTA 100082 2019 MARCIA LUCENA DE ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100641 2019 JULIO CESAR FERNANDES MAIA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 100838 2019 MARIA JOSE DANTAS GOMES - CPF: 030.xxx.xxx-61, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 101409 2018 CASSIA MARIA SOARES - CPF: 565.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 102047 2018 FRANCISCA ELIANA DE LIMA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 009439 2017 FRANCISCA ANTONIA MONTENEGRO DE LIMA - CPF: 971.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009754 2017 MARIA LUCIA LINHARES DE MENEZES - CPF: 596.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013409 2017 JOSÉ LAERTE DE ARAÚJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018419 2016 maria imaculada felipe dos santos - CPF: 142.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018837 2016 NAZARÉ MONTEIRO - CPF: 254.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018365 2013 Ricardo Domingos da Silva Oliveira, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016776 2012 MANOEL EVARISTO DA SILVA, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016913 2012 JACÓ PAULO DE MENEZES - CPF: 762.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701283 2011 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-15, HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA - OAB: 17483/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 012064 2010 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL JN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05577083000108,GUSTAVO MOURA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 175.xxx.xxx-20,SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ - CPF: 214.xxx.xxx-91,TATIANA MENDES CUNHA - CPF: 357.xxx.xxx-87,LUIZ CLÁUDIO SOUZA MACEDO - CPF: 378.xxx.xxx-91,henderson magalhaes abreu - CPF: 423.xxx.xxx-00, JACIRA GABRIELLA DE AMORIM SILVA MARTINS TOMAZ - OAB: 11755/RN,THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO - OAB: 7288/RN, LICITAÇÃO Nº008/2008 MODALIDADE CONVITE (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 4462/2008) 7 VOL/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007815 2008 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAD GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, INFORMAÇÃO Nº 304/08-DAD REQUISIÇÃO DO PROCESSO Nº 51287/07-SESAP P/ FINS DE CONTROLE EXTERNO (7 vol.)
RENATO COSTA DIAS 009795 2004 CAM.MUN.CERRO-CORÁ RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 405.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 017382 2002 SEC. DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68, SILVIO ROBERTO PROCÓPIO - OAB: 349/RN, LICITAÇÃO 006/01-SIN (05 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009246 1997 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL Maria de Fátima Moreira - CPF: 229.xxx.xxx-72, JOSÉ CÉLIO DE AQUINO - OAB: 3808B/RN,PAULINA TOMAZ DE AQUINO - OAB: 15145/RN, INSPEÇÃO ORDINARIA PERÍODO JAN A AGO/97 RELATORIO Nº97-133-C/Pedido de Reconsideração