| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
104163 |
2023 |
MARTINHO RAMOS DE MEDEIROS SILVA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
104824 |
2023 |
FABIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) FABIANA DOS SANTOS NASCIMENTO. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
002744 |
2022 |
PREF.MUN.BARCELONA |
CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 701486/2013 - TC |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
100244 |
2021 |
JOSE JARDE DE LIMA, |
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
200121 |
2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, |
CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100071 |
2019 |
|
MANOEL FELICIANO DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-68, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100899 |
2019 |
|
ADRIAO MONTEIRO DE LIMA - CPF: 147.xxx.xxx-10, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102001 |
2019 |
|
Raimunda Maria Franco - CPF: 663.xxx.xxx-78, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
102061 |
2019 |
IVANILDA MACEDO DA ROCHA, |
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
009050 |
2018 |
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RN S/A |
Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,EDUARDO GOMES DA COSTA - DIRETOR FINANCEIRO DA CEASA - CPF: 025.xxx.xxx-15,JALES PEREIRA DA SILVA - CPF: 070.xxx.xxx-10,MATHEUS PEIXOTO QUERINO - CPF: 103.xxx.xxx-41,Theodorico Bezerra Netto - Atual Gestor - CPF: 230.xxx.xxx-72,FLAVIO MORAIS - DIRETOR PRESIDENTE - CPF: 430.xxx.xxx-20, |
ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA - OAB: 12640/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN,PABLO PINTO ADVOGADOS - OAB: 370/RN,RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, |
DESCUMPRIMENTO DA LEI N.º 13.303/2016 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101672 |
2018 |
|
VANDA RODRIGUES CARDOSO - CPF: 039.xxx.xxx-72, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101698 |
2018 |
|
ANA MARIA LISBOA PINTO - CPF: 074.xxx.xxx-49, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101800 |
2018 |
|
SUHERDA DANTAS DE MEDEIROS GORGONIO - CPF: 912.xxx.xxx-72, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102440 |
2018 |
|
MARIA DAS DORES DE QUEIROZ - CPF: 489.xxx.xxx-87, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| TARCÍSIO COSTA |
003780 |
2017 |
Rita Pereira de Medeiros, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
004579 |
2017 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,NUBIA DIAS FERNANDES - CPF: 241.xxx.xxx-49, |
JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - OAB: 6935/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
008942 |
2017 |
MARIA LEDA DE MEDEIROS JALES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012070 |
2017 |
OLIVIER DIDIER DOURNAY, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
013855 |
2017 |
|
MARCILIO LUIZ DIOGENES - CPF: 199.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
015932 |
2017 |
|
IVANDILSON ALVES DUARTE - CPF: 565.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
018139 |
2017 |
EDNALIA ROBERTA DE LIMA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
018269 |
2017 |
|
MARIA GORETE TAVARES - CPF: 498.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
014202 |
2016 |
MARIA ALSENI DO NASCIMENTO LOPES LACERDA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
023180 |
2016 |
Teresa Elizabeth Gurgel de Farias, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
025483 |
2016 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Martha Maria do Vale - CPF: 337.xxx.xxx-91, |
JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - OAB: 6935/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
002674 |
2009 |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RN |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO -ASSECOM - CNPJ: 00594674000161, |
|
RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2008 |
| RENATO COSTA DIAS |
004193 |
2005 |
SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 05480342000170, |
|
LICITAÇÃO 66/02-SIN TOMADA DE PREÇOS (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 261/05-DAE) |
| RENATO COSTA DIAS |
000943 |
2003 |
PREF.MUN.OURO BRANCO |
JOSE BATISTA DE LUCENA - CPF: 099.xxx.xxx-04, |
|
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/01-TCE |
| RENATO COSTA DIAS |
016377 |
2003 |
PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES |
ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20, |
DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - OAB: 6296/RN, |
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 203 CONF. A RES. 005/2003-TCE/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000830 |
2002 |
PREF.MUN.SÃO RAFAEL |
JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, |
|
BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001 (13 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
010519 |
1999 |
PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
ANTONIO IVO FERREIRA - CPF: 028.xxx.xxx-68,FRANCISCO CANINDÉ OLIVEIRA DA LUZ - CPF: 455.xxx.xxx-91, |
BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA - OAB: 7835/RN,CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA - OAB: 1244/RN,GIOVANA YASMIN PACHECO PEREIRA DE PAULA - OAB: 11310/RN, |
REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA MUNIC. DE CEARÁ-MIRIM |
