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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 105101 2023 Déborah Cristina Batista da Silveira, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, CONTRATO TEMPORÁRIO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003012 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000475/2019 - TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 001823 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, MIGUEL CABRAL NASSER - CPF: 836.xxx.xxx-87, GABRIEL DE ARAÚJO FONSECA - OAB: 10770/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 000318 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100999 2019 NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,GILCA JULIA DA ROCHA ALVES - CPF: 230.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005710 2018 EVERSON TORRES HENRIQUE CORREIA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007173 2018 REJANE FERREIRA DE SOUSA - CPF: 761.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008685 2018 MONICA SOUZA DOS SANTOS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008988 2018 IVONEIDE FERREIRA IVONEIDE FERREIRA - CPF: 053.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010353 2018 OZAEINER ALVES DOS SANTOS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002260 2017 MARIA EDILMA DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013713 2017 CRISTIANE ARAUJO DE MELO - CPF: 012.xxx.xxx-25, DECISÃO JUDICIAL
RENATO COSTA DIAS 009999 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍZIA FLORES Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,George Ney Ferreira - CPF: 182.xxx.xxx-34,FRANCISCA GILZETE DE FIGUEIREDO - CPF: 293.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO-SEEC-(PREF. MUN. DE NÍZIA FLORESTA)-TERMO DE ADESÃO (02 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012613 2012 GASTROCLÍNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA Ney Robson Vieira de Alencar - CPF: 460.xxx.xxx-72, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012767 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Pilar Construções E Empreendimentos - CNPJ: 08570701000178,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, CONVÊNIO Nº017/2009-SIN/PREF.MUN.VERA CRUZ/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 702208 2011 PREF.MUN.UMARIZAL JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA - CPF: 107.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005151 2010 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO - CPF: 342.xxx.xxx-82,MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS
RENATO COSTA DIAS 009956 2005 CAM.MUN.SÃO PEDRO MIGUEL CABRAL NASSER - CPF: 836.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 (2 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 002408 1999 PREFEITURA MUN. DE DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Antonio Antomar de Castro Carvalho - CPF: 107.xxx.xxx-49,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS./Pedido de Reconsideração