Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000589 2023 MAURO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR mauro bezerra do nascimento júnior - CPF: 075.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MAURO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002206 2023 ELEVADORES MASTER LTDA ME CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,LYANE RAMALHO CORTEZ - CPF: 792.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 105005 2023 Evanieide do O Bezerra - CPF: 249.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 105023 2023 FRANCISCO ROMERO DE FREITAS SOARES, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR FRANCISCO ROMERO DE FREITAS SOARES
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000286 2022 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100928 2022 ANA PESSOA DO REGO - CPF: 474.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000781 2021 MARIA DE FÁTIMA FÉLIX DE MEDEIROS - CPF: 854.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA FÉLIX DE MEDEIROS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000790 2021 RONIELO DA SILVA BERTO - CPF: 066.xxx.xxx-67, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR RONIELO DA SILVA BERTO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101641 2021 MARILENE GALVAO FREIRE CEZAR - CPF: 214.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101929 2021 MARIA DAS GRACAS BEZERRA DA ROCHA - CPF: 230.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102026 2021 ECI FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 010.xxx.xxx-32,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102118 2021 ANTONIO SALVIANO DE O SOBRINHO - CPF: 063.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002423 2020 WAGNER CORTES DE LIMA - CPF: 067.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002432 2020 REJANE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 049.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002441 2020 NADIR MARTINS DANTAS - CPF: 737.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002523 2020 JUCILANIO TEIXEIRA MACEDO - CPF: 052.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100330 2020 Maria Elza Teixeira - CPF: 156.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (MARIA ELZA TEIXEIRA).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100489 2019 Celina Maria Rocha de Paiva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 100660 2019 ZILVANE FREIRE DE ANDRADE - CPF: 336.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100875 2019 Maria Ivaneide Batista Almeida, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101041 2019 ALIENE DE LOIOLA PESSOA CAMPOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101407 2019 EDVANILSON JERONIMO DE MOURA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 101562 2019 MARIA DO SOCORRO SANTIAGO ALVES FREIRE, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA DO SOCORRO SANTIAGO ALVES FREIRE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102006 2019 Lígia Siqueira Dantas - CPF: 379.xxx.xxx-06, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102087 2019 Suely Alves de Moura Nascimento - CPF: 722.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102212 2019 George Barbosa Fernandes - CPF: 201.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100324 2018 Maria do Carmo Rocha - CPF: 379.xxx.xxx-59, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100818 2018 GENALVA DE LIMA ARAUJO - CPF: 626.xxx.xxx-91, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101089 2018 EDIANE BEZERRA DE MELO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010063 2017 ADALBERTO MOREIRA CAVALCANTE - CPF: 200.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 011455 2017 TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011475 2017 FRANCISCO MAURO DE SANTANA - CPF: 115.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 011557 2017 GIZELDA MAIA SARAIVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014245 2017 GIRLANE ALVES DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 378.xxx.xxx-68, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
TARCÍSIO COSTA 014684 2017 CARLOS ALBERTO GOMEZ ARCILA - CPF: 408.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017967 2017 GERALDO LAURENTINO DA SILVA JÚNIOR - CPF: 221.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 004391 2016 SILVANA OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 406.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009548 2016 MARIA DA SALETE GOMES DA SILVA - CPF: 421.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016306 2016 LUCIA DE FATIMA GOMES DE MOURA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000265 2006 SEC.DE ESTADO DE TURISMO NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO À DLG. Nº 955/05)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015321 2003 PREF.MUN.ASSU Mirage engenharia ltda Por seu representante legal - CNPJ: 01042721000127,RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72,PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123,S S Construções e Projetos Ltda - Por seu Sócio José Sande Germano Martins - CNPJ: 09114877000188,Manoel Plácido Filho - CPF: 095.xxx.xxx-20, KLEVELANDO AUGUSTO S. DOS SANTOS - OAB: 4867/RN, INSPEÇÃO ESPECIAL ROYALTIES (PREF.MUN. DE ASSU) 05 VOL