Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000422 2022 GILVANA DELFINO CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 100061 2021 MARIA DE FATIMA NUNES DE MEDEIROS SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 102201 2021 LIDIA DE OLIVEIRA NETA - CPF: 328.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 200113 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, RIVELINO CÂMARA - CPF: 565.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200190 2021 INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, EDNILDA OLIVEIRA SANTOS - CPF: 029.xxx.xxx-97, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100120 2019 FRANCISCA PEREIRA DE MOURA OLIVEIRA, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100331 2019 OTTO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100432 2019 MARCOS ANTONIO DA COSTA - CPF: 131.xxx.xxx-06, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100456 2019 FRANCISCO CELSO MESSIAS - CPF: 242.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 100786 2019 JORZIA MARICELI DE MOURA XAVIER REGALADO - CPF: 474.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007091 2018 Francisca Gilvania Holanda do Carmo - CPF: 050.xxx.xxx-26, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008341 2018 LUIZA DE MARILLAC RODRIGUES DE QUEIROZ - CPF: 272.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100823 2018 Francisca Edineide Fernandes da Cunha, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101791 2018 Julio Gomes de Mello Filho, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 000616 2017 ZÉLIA MEDEIROS DA NÓBREGA ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001751 2017 MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA NUNES ALVES BEZERRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012955 2017 RAIMUNDO MONTEIRO FERREIRA - CPF: 379.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 014448 2017 DENISE MARTINS SILVA XAVIER DA COSTA - CPF: 485.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011327 2016 LUCIETE MARIA FONSECA BARRETO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 024103 2016 FRANCISCO VENCESLAU DOS SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001352 2015 Antônio Elivan Antunes Vieira,helber evangelista cândido barbosa, Moizes de Souza Muniz - CPF: 029.xxx.xxx-52,ricardo araújo da silva - CPF: 034.xxx.xxx-59,Uziel Francisco de Freitas Brito - CPF: 058.xxx.xxx-60,Sidcley Rodrigues Araújo - CPF: 877.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016247 2013 FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVA, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016291 2013 ELISAMA PEREIRA LOPES - CPF: 229.xxx.xxx-10, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016732 2013 MARIA JOILMA DE BRITO - CPF: 027.xxx.xxx-90,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016959 2013 SANDRA MARIA DA SILVA - CPF: 013.xxx.xxx-02,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017028 2013 ROBERTA VERAS SALDANHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017263 2013 JOSILANE MARINHO QUEIROZ - CPF: 027.xxx.xxx-02,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017764 2013 VALCÁCIA BATISTA DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016811 2012 MARIA ELANIA SALES, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 012160 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - CNPJ: 08272049000105, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
RENATO COSTA DIAS 011949 2004 PREF.MUN.CANGUARETAMA EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 ( 03 VOL)
RENATO COSTA DIAS 000005 1999 PREFEIT. MUNIC. DE LAGOA D´ANTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, EIDER NOGUEIRA MENDES NETO - OAB: 11521/RN,FÁBIO PERRUCI DE PAIVA - OAB: 8979/RN,JULIANA MARQUES GALVÃO - OAB: 5486/RN, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 RELATÓRIO Nº 98-067-P 05 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 003184 1999 CONSTRUTORA AGRESTE TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,JOSÉ HUMBERTO DE MEDEIROS - CPF: 289.xxx.xxx-04, CONTRATO