Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000556 2024 PROCURADORIA GERAL DO MPC/RN Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49,GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186,Secretaria de Estado da Fazenda - CNPJ: 24519654000194, JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100371 2023 JOAO MARIA DUARTE VARELA - CPF: 442.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 105127 2023 CLENILDO DE LONGE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR CLENILDO DE LONGE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 105137 2023 FRANCISCA JOZIELE ALVES DE MORAIS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA JOZIELE ALVES DE MORAIS
CONS. PRESIDENTE 743331 2023 APRIGIO PEREIRA DE ARAUJO NETO:05575937437 CÂMARA DE SÃO JOÃO DO SABUGÍ - CNPJ: 08221145000124, CONSULTA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000415 2022 ROSA MARIA XAVIER PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, TARCILLA MARIA NÓBREGA ELIAS - OAB: 8531/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101497 2021 ANTONIO DO REGO ALBUQUERQUE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101524 2021 MARIA DE FATIMA LOPES - CPF: 307.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101938 2021 MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102208 2021 JAIDETE MEDEIROS DE SOUZA FONTES - CPF: 455.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102306 2021 GILNEIDE FERREIRA BATISTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100866 2020 MARIA SALETE LIMA DE PAIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 003897 2019 José Airton Assunção Gomes - CPF: 813.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
CONS. PRESIDENTE 004854 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100035 2019 RAIMUNDO CARLOS DE HOLANDA - CPF: 096.xxx.xxx-20, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100375 2019 Francisco Avelino de Brito , INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100648 2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MARIA LEDA HIGINO DE MELO - CPF: 316.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100922 2019 LICURGO NUNES QUARTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 101391 2019 ASTROGILDO KLEBER SOARES DE ANDRADE - CPF: 504.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101593 2018 LUZINETE MEDEIROS DE LIMA - CPF: 039.xxx.xxx-49, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101617 2018 CLAUDIA REGINA RIBEIRO DA COSTA - CPF: 912.xxx.xxx-04, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101623 2018 ROSIANA TAVARES DE ARAGÃO LEÃO, JOÃO AFONSO TAVARES DE ARAGÃO LEÃO - CPF: 016.xxx.xxx-14, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101819 2018 MARIA DA SALETE COSTA - CPF: 182.xxx.xxx-49, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102052 2018 ILLA DANTAS CIRINO,RODRIGO BERNARDO CIRINO DE FRAN?A, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102291 2018 HUMBERTO DE ANDRADE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102498 2018 MARIA DANTAS DA CUNHA - CPF: 022.xxx.xxx-85, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 001625 2017 FRANCISCA LUZETIL DE ALMEIDA CARDOSO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002266 2017 EDNEUZA ALVES DUARTE DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004626 2016 FÁTIMA MARIA DE FREITAS MOREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022821 2016 HELIDA MARIA TORQUATO DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006540 2015 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 293.xxx.xxx-04,CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 35308451000175, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004171 2009 Maria do Socorro Paiva Lopes - CPF: 079.xxx.xxx-32, FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA - OAB: 12555B/RN, PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 011206 2004 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 05480342000170, TERMO ADITIVO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 6255/2003-TC) 04 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 020611 2000 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998. ( 05 VOLUMES )
RENATO COSTA DIAS 009880 1999 CONSTRUTORA MARANATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CONSTRUTORA MARANATA LTDA - CNPJ: 40769440000122, PAGAMENTOS (2 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração