Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000774 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO TCE/RN - UFRN - FUNPEC (IMD - RESIDÊNCIA EM TI - TURMA 5)
CONS. PRESIDENTE 004194 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TERMO DE COOPERAÇÃO TCERN ALRN - LEGIS VÍDEOS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 103039 2023 CRISTIANE MATA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANA PAULA DE MEDEIROS DOMINGOS
TARCÍSIO COSTA 104168 2023 Francisco Celso da Silva Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 104577 2023 Brenda raphaela de azevedo mascena frança - CPF: 099.xxx.xxx-38, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANÇA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 105028 2023 ANTONIA OZIANA BATISTA DE MEDEIROS - CPF: 113.xxx.xxx-93, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 105038 2023 ANTONIO JOÃO DA SILVA FILHO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR ANTONIO JOÃO DA SILVA FILHO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 105047 2023 AMADEU SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: 704.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) AMADEU SANTANA DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 105139 2023 Joelma Karla Duarte Marinho - CPF: 053.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA JOELMA KARLA DUARTE MARINHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 301855 2023 SIGILOSO EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 000346 2022 ANDERSON FERNANDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 98661366000106, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000423 2022 MARIA DO SOCORRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000441 2022 VIRGINIA PINHEIRO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, TARCILLA MARIA NÓBREGA ELIAS - OAB: 8531/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004089 2022 ANDRIELLY RIBEIRO DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANDRIELLY RIBEIRO DE AZEVEDO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004103 2022 EMANUEL WAGNER DE LIMA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) EMANUEL WAGNER DE LIMA SILVA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100668 2021 MARIA JOSE PIRES DOS SANTOS - CPF: 022.xxx.xxx-96, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102010 2021 VALMIR DE QUEIROZ XAVIER - CPF: 056.xxx.xxx-53,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102028 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MARIA DOS PRAZERES BARBOSA DA SILVA - CPF: 254.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102055 2021 REGINA LUCIA DE M BRANDAO - CPF: 201.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102315 2021 TEREZINHA NUNES DAS NEVES - CPF: 538.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100562 2020 CELIA MARIA DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CONS. PRESIDENTE 003071 2019 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN - CAERN Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, CONSULTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100339 2019 MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, EMANUELE GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 14407/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100372 2019 WILSON FERNANDES - CPF: 041.xxx.xxx-00, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 100423 2019 BARTOLOMEU GABRIEL SOBRINHO - CPF: 200.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 100453 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, DVOMAR FERNANDES MARANHAO - CPF: 243.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 100475 2019 MARIA NUBIA DA COSTA LEITE, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100570 2019 Geir de Albuquerque Lima, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100726 2019 JADSON GOMES DE ARAUJO - CPF: 316.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 007429 2018 Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,JOAO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 057.xxx.xxx-36, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100097 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,GIZELDA EDNA DA SILVA - CPF: 202.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100193 2018 Maria das Graças dos Santos Araujo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100219 2018 Iaponira Varela de Albuquerque, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100245 2018 Jandira do Nascimento Paulino, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100962 2018 Lindomar Moreira da Silva - CPF: 423.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101244 2018 Maria de Fátima Rocha da Silva - CPF: 778.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101273 2018 Dagoberto Lopes Galvão de Oliveira - CPF: 274.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101296 2018 ANTONIO ELISIO DE SOUSA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102480 2018 FRANCISCA ZEUMA DA SILVA BARBALHO - CPF: 654.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 002263 2017 MARIA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011604 2017 MARIA LUZIMAR DE ALMEIDA BRITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181,MARIA DA PAZ DE ARAUJO - Presidente - CPF: 762.xxx.xxx-53,GERALDO GUTEMBERG PEREIRA - CPF: 875.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015848 2017 ROSILDA EDUARDO DE OLIVEIRA - CPF: 538.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018140 2017 FRANCILDA BARROS CARDOSO ABREU, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018237 2017 ANTONIO CARVALHO DA ROCHA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018272 2017 JOÃO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO FILHO - CPF: 261.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012032 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A Letícia Arend Barrichello - CPF: 008.xxx.xxx-01,Antônio Murilo de Paiva - (PADRE) - CPF: 123.xxx.xxx-44,ALEXANDRE FERREIRA MULATINHO - CPF: 737.xxx.xxx-15, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA - OAB: 11.714/RN,DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA - OAB: 6615/RN, CONVÊNIO Nº 06/2014 ENTRE A EMPROTUR E O CENTRO PADRE AMBROSIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTES, MEIO AMBIENTE E INCLUSÃO SOCIAL
RENATO COSTA DIAS 014401 2004 MARIA LEONOR BORJA DE FARIAS - CPF: 140.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 006337 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,AMARILES MARTINS CÂMARA - CPF: 365.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997