Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001343 2024 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024-2025
CONS. PRESIDENTE 001431 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN AFERIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MERECIMENTO PARA FORMAÇÃO DA ORDEM DA LISTA TRÍPLICE DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS PARA PROVIMENTO DA VAGA DE CONSELHEIRO.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100578 2023 IRENE MARIA DOS SANTOS SILVA - CPF: 008.xxx.xxx-08, PENSÃO POR MORTE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000405 2022 FRANCISCA LUCIA GOMES CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002758 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000324/2019 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101535 2022 TANIELLI ERICA DE OLIVEIRA TARGINO - CPF: 067.xxx.xxx-05, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 303470 2022 SIGILOSO Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, DENÚNCIA: POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100675 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MUCIO TEIXEIRA BENFICA - CPF: 156.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CONS. PRESIDENTE 300519 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12755971000120, FERNANDO REGINALDO NORONHA - OAB: 7217/RN,JANINY MARIA SILVA DE ANDRADE - OAB: 9054/RN, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002187 2019 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA - CPF: 050.xxx.xxx-34,Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59,Gustavo Szilagyi - CPF: 309.xxx.xxx-30,MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR - CPF: 405.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014056/2013 - TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005538 2019 SIGILOSO CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100070 2019 MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO - CPF: 288.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 100076 2019 MARIA DE F?TIMA GOMES DE MENEZES ROCHA - CPF: 143.xxx.xxx-53, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 100093 2019 ALMIRA SILVA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-72, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 100280 2019 MARIA MARLENE DE MEDEIROS LIMA - CPF: 050.xxx.xxx-91, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 100386 2019 ANA CLAUDIA SALES DO NASCIMENTO,ENZO FELIPE DO NASCIMENTO, ADJA NAYHARA DO NASCIMENTO - CPF: 114.xxx.xxx-01, PENSÃO POR MORTE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100457 2019 PAULO DE OLIVEIRA PINTO NETO - CPF: 447.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 100739 2019 PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 001519 2018 MARIA DO SOCORRO DA CÂMARA BRANDÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100204 2018 Ana Maria Luiza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 101816 2018 JOSE PAULO DA COSTA - CPF: 130.xxx.xxx-00, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 101855 2018 RAIDA APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102608 2018 CRISTIANE ALVES DE ANDRADE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 012243 2017 VALDEMAR SOARES DA SILVA - CPF: 105.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014110 2017 SOFIA TAVARES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014628 2017 ACIONE MEDEIROS FREIRE DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016421 2017 RONEIDE PEREIRA DE MELO ALCÂNTARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018285 2017 UBIRATAN DANTAS DA SILVA - CPF: 921.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 019107 2017 Veralucia Lopes Viana Fonseca - CPF: 009.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008996 2016 ANDRÉ TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB - CPF: 068.xxx.xxx-40, NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO - INFORMÁTICA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011428 2016 Ilma dos Santos Gomes - CPF: 156.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012072 2016 Mayara Costa Duarte de Oliveira - CPF: 090.xxx.xxx-41, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013990 2016 MARIA IVONE DE ASSIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017541 2013 MARGIVÂNIA ARAÚJO DE MEDEIROS ALVES - CPF: 967.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018256 2013 maria cícera da silva, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018601 2013 MARINALVA GONZAGA DA SILVA - CPF: 466.xxx.xxx-15, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018788 2013 JOSIVALDO CLEODON DE MEDEIROS - CPF: 010.xxx.xxx-98, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018793 2013 VERA LÚCIA MENDES PEIXOTO - CPF: 049.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017115 2012 maria da conceição medeiros fernandes, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017137 2012 robevan lima de medeiros - CPF: 512.xxx.xxx-53, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017138 2012 romildo felismino da silva - CPF: 043.xxx.xxx-05, ADMISSÃO