Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. CORREGEDOR 001356 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO APURAÇÃO DE PODER COMPETENTE PARA A INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO (ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 021/2018)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 105019 2023 NATAN GOMES DE OLIVEIRA , SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR NATAN GOMES DE OLIVEIRA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 105110 2023 MICAELE CAVALCANTE DE BARROS - CPF: 700.xxx.xxx-30, CONTRATO TEMPORÁRIO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000353 2022 MARIA DO ROSÁRIO GUEDES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101534 2022 BARBARA DE OLIVEIRA - CPF: 099.xxx.xxx-03, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 304542 2022 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RN Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,José Aldemir Freire - CPF: 941.xxx.xxx-00, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101623 2021 JOSEFA ALVES DE QUEIROZ - CPF: 130.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102181 2021 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE), RENATO PAULO DA SILVA - CPF: 737.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100438 2020 MARIA SEVERINA DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100590 2020 MARIA NILZE FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 100040 2019 EDBIELE GUEDES DA FONSECA,EDILZA GUEDES DA FONSECA,EDPABLO GUEDES DA FONSECA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100350 2019 REGINA LUCIA FERNANDES DE SOUZA - CPF: 472.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100388 2019 Maria Lobo da Cunha Gonçalves, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100438 2019 JOAO AZEVEDO DE MEDEIROS - CPF: 828.xxx.xxx-68, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 100441 2019 FRANCISCA HERMENEGILDO DA SILVA - CPF: 261.xxx.xxx-49, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100462 2019 ANTONIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA NUNES - CPF: 222.xxx.xxx-68, PENSÃO POR MORTE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101335 2019 CLODOALDO RAMALHO DA SILVA - CPF: 293.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001561 2018 MILCEM MACHADO DA SILVA FERREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003262 2018 SEC. MUN. DE SEGUR PUBLICA E DEFESA SOCIAL - NATAL Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DA AUDITORIA OPERACIONAL DE GOVERNANÇA (IGOVSEG) REF. AO PROCESSO Nº 15645/2014-TC
RENATO COSTA DIAS 003457 2018 PEDRO SIMÃO SANTOS DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 008912 2018 MARLY PINTO TAVARES GUILHERME, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101603 2018 EPITACIO FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA - CPF: 254.xxx.xxx-97, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101615 2018 ADNALDO FERNANDES VALE - CPF: 028.xxx.xxx-68, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101712 2018 MARIA DAS DORES FRANCA DE OLIVEIRA - CPF: 028.xxx.xxx-04, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101717 2018 ANA BEATRIZ COSME PINHEIRO - CPF: 016.xxx.xxx-99, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101817 2018 THEVERTON GUTEMBERG GUARACI GOMES DA COSTA - CPF: 124.xxx.xxx-33, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102282 2018 NAUDIMAR FARIAS FILGUEIRA - CPF: 785.xxx.xxx-87, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102398 2018 JOSE VALTEMIR DE SENA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102538 2018 MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 261.xxx.xxx-15, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 102539 2018 SEBASTIANA GOMES BARROS VIANA - CPF: 018.xxx.xxx-41, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 102563 2018 VALDIRA DANTAS - CPF: 055.xxx.xxx-67, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006797 2017 ANA LUZIA DE MOURA - CPF: 466.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012723 2017 ANA MARIA DE SOUZA - CPF: 523.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014340 2017 NIRLE DE MACEDO ANDRADE - CPF: 465.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015372 2017 MARIA SORAYA CUNHA DE OLIVEIRA - CPF: 221.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016415 2017 MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVES - CPF: 499.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017555 2017 ZORAIDE ALVES DUTRA - CPF: 156.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017675 2017 ELENICE FERNANDES DE SOUSA - CPF: 391.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018087 2017 MARIA AUGUSTA FELIX - CPF: 359.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003821 2016 FRANCISCA CASSIANO DA PAZ SILVESTRE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008666 2016 MARIA ADELAIDE GADELHA GRILO DE MEDEIROS - CPF: 202.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012693 2016 ANTONIA DE ARAÚJO DANTAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005166 2015 Maria Amélia Pinheiro Fernandes - CPF: 063.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 010528 2014 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA José Haroldo Queiroga de Morais - CPF: 063.xxx.xxx-91,rONALDO DO nASCIMENTO pEREIRA - CPF: 072.xxx.xxx-91,RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Por seu representante legal - CNPJ: 07555440000154,FRANCISCO EDILSON FERNANDES JUNIOR - CPF: 107.xxx.xxx-29,JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82,CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAÚJO, SÓCIO ADMINISTRADOR DA RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CPF: 123.xxx.xxx-49,Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, CONVÊNIO Nº025/2011-SIN/PREF.MUN.SITIO NOVO(04 VOLUMES)