Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000432 2022 JOSEAN LOPES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100576 2021 MARIA FREIRE RIBEIRO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100616 2021 MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101494 2021 NATALIA PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 657.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101560 2021 ZILA DOS SANTOS PESSOA - CPF: 481.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101962 2021 ALAIDE LOPES PEREIRA - CPF: 376.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102196 2021 MARIA DO SOCORRO F DE ARAUJO - CPF: 188.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200206 2021 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE SA, ALEXANDRE DE MEDEIROS WANDERLEY - CPF: 511.xxx.xxx-72, FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA - OAB: 7883/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200216 2021 Jailton José Barbosa Tinôco - CPF: 019.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100522 2020 TEREZA CRISTINA DA COSTA MELO - CPF: 305.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100531 2020 Maria José de Medeiros - CPF: 301.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100677 2020 VALCLECIA LUCAS PEGADO DOS SANTOS - CPF: 301.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100836 2020 MARGARIDA MIGUEL AZEVEDO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 006783 2019 OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 100031 2019 RAIMUNDA JOSINEIDA SALES COSTA SOLANO, I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 100095 2019 MARIA LOPES DE CASTRO, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100105 2019 CARMELITA TEIXEIRA DE MOURA FERREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100434 2019 GENIVAL CANDIDO DA SILVA - CPF: 254.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100933 2019 HELIO ALVES SOARES - CPF: 146.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 101283 2019 AURINO LUIZ DA SILVA - CPF: 088.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 101400 2019 ELCI MORAIS MARTINS - CPF: 155.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101883 2019 JOSE ARY MAIA FILHO - CPF: 201.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102216 2019 DENISE ROCHA DE AZEVEDO - CPF: 443.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 000486 2018 MARIA GORETTI FERNANDES DE MELO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007538 2018 EMANUELLE MARIA FAGUNDES FREIRE, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100262 2018 Maria Aparecida da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 101253 2018 Francisco Canindé de Barros, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101765 2018 Gutemberg José Pereira de Brito - CPF: 150.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102602 2018 FRANCISCO CANINDE MARQUES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 002183 2017 NÚBIA MARIA DE BARROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003113 2017 EMILIA CRISTINA NEGREIROS BARBOSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006791 2017 FRANCISCO ARNAUD DE OLIVEIRA E MELO - CPF: 056.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008825 2017 MARIA DO SOCORRO APARECIDA DE ARAÚJO - CPF: 200.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015370 2017 BENEDITA LOURDES DOS SANTOS CARVALHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 019704 2013 ANGELINA LUIZA DE SOUZA NETA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÃO