Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100081 2022 EDIVANIA BARBOSA DA SILVA - CPF: 059.xxx.xxx-21,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO. EDIVANIA BARBOSA DA SILVA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100138 2022 LUSIA DAS DORES SILVA DE MEDEIROS - CPF: 659.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101246 2022 JOSE CHERLS FIRMIANO DA SILVA - CPF: 259.xxx.xxx-11, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100517 2021 MARIA BATISTA DA FONSECA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100857 2021 JOSÉ ERNANDES ALVES VALERIO - CPF: 221.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100866 2021 FRANCISCA CANINDÉ DO NASCIMENTO - CPF: 182.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100546 2020 Suzy Pinheiro Barbosa - CPF: 444.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 100347 2019 MARIA DA PAZ DA SILVA, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARIA ADÉLIA SALES 100780 2019 MARIA DO SOCORRO SOARES BEZERRA - CPF: 365.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101371 2019 PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR SOUZA - CPF: 080.xxx.xxx-50,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127,MANOEL SILVA DE LIMA - CPF: 175.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102195 2019 Francisca Estrela de Oliveira Guedes - CPF: 181.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101579 2018 MARIA RIZONETE RIBEIRO BARBOSA - CPF: 301.xxx.xxx-34, PENSÃO POR MORTE
MARIA ADÉLIA SALES 102349 2018 MIGUEL DANTAS CAVALCANTI NETO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CNPJ: 08274821000128, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARIA ADÉLIA SALES 102565 2018 ANTONIO BERNARDO TORRES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARIA ADÉLIA SALES 005210 2017 maria nilda da silva souza - CPF: 185.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006678 2016 ANTONIA MARIA DUARTE FERNANDES - CPF: 157.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007040 2016 IVERILDA ALVES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016037 2016 CLAYTON JADSON SILVA ROLIM - CPF: 010.xxx.xxx-42, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019173 2014 PREF.MUN.SAO TOME PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 08002180000152,PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - CNPJ: 08078958000107,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - CNPJ: 08159162000189,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 09079153000140,CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 12640728000167,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - OAB: 13686/PB,YGOR RAFAEL CASSIANO DE ARAÚJO - OAB: 17628/RN, ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016831 2013 MARIA FRANCISCA MOURA DE SOUZA, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016843 2013 MANOEL FELICIANO DA CRUZ FILHO - CPF: 916.xxx.xxx-34, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017057 2013 ROBERTO OLIVEIRA DE PAIVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018261 2013 maria de fátima mesquita dos santos, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018738 2013 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA - CPF: 597.xxx.xxx-53, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016878 2012 patrícia medeiros de araújo, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016893 2012 ALVAMIR MARTINS FERNANDES, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016908 2012 IRISCLEIDE BARRA DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, ADMISSÃO
COM VOTO VISTA 011453 2006 SEC. DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS REC. HÍDRICOS Josemá de Azevedo - CPF: 003.xxx.xxx-91,JORILDO ALEXANDRE DA COSTA - CPF: 005.xxx.xxx-53,rf construções e comércio ltda - CNPJ: 01914256000177,DANIEL VARELLA DE SÁ - CPF: 912.xxx.xxx-49, ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA - OAB: 4594/RN,CAROLINE MELO CORTEZ - OAB: 4759/RN,ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 426/RN, LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 018/04-SERHID (EM ATEND. A DLG Nº 985/06-DAE) 10 VOLUMES/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006693 1997 DEBORA MARILIA DA ROCHA MACHADO - CPF: 013.xxx.xxx-21,GLORIA DA ROCHA RIBEIRO MACHADO - CPF: 829.xxx.xxx-91, PENSÃO