Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 103637 2023 MARIA JOSÉ SILVA DE MEDEIROS PAIVA - CPF: 785.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) MARIA JOSÉ SILVA DE MEDEIROS PAIVA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 104166 2023 Marcio Dantas de Araujo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 104175 2023 Neemias Souto de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 104184 2023 Rayane Karinny Gomes Berto Lucena PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 104193 2023 Jose de Lima Figueiredo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 104569 2023 Jeandson Willck Nogueira de Macedo - CPF: 051.xxx.xxx-24, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JEANDSON WILLCK NOGUEIRA DE MACEDO.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 104578 2023 SAINT-CLAIR DA CUNHA LIMA - CPF: 066.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) SAINT-CLAIR DA CUNHA LIMA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 104677 2023 Emerson gomes xavier MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001383 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003270/2020 - TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101090 2022 Elimilson Silva do Nascimento Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR - CPF: 211.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000826 2021 AGILDO DE MEDEIROS JUNIOR - CPF: 008.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR AGILDO DE MEDEIROS JUNIOR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004809 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, Jório Cezar Chaves Damião - CPF: 009.xxx.xxx-90,Luiz Carvalho de Oliveira - CPF: 071.xxx.xxx-24, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004304 2019 João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, GERLEIDE SOUZA DA SILVA - OAB: 12674/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 100073 2019 WILLIAN BENEDITO CARNEIRO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 100366 2019 SANDRA MARIA RAMALHO CAMARA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 100398 2019 MARIA CRISTINA SOARES DA SILVA - CPF: 129.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101678 2019 MARIA APARECIDA AZEVEDO - CPF: 175.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR IDADE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002923 2018 PREF.MUN.RIO DO FOGO Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 003446 2018 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - CPF: 638.xxx.xxx-00, LILIAN FERREIRA BORGES - OAB: 15937/RN, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009961 2018 MARINES AMARO DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100535 2018 Uyara Olimpio Maia Mesquita - CPF: 106.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 101041 2018 MARIA EUNICE RODRIGUES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 101422 2018 MARIA LUCIBÊNIA MENDES, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 101431 2018 Edna de Carmo Bezerra, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 101783 2018 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ESTEVAO - CPF: 968.xxx.xxx-68, PENSÃO POR MORTE
MARIA ADÉLIA SALES 101869 2018 ANTONIA MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 937.xxx.xxx-20, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101893 2018 RAIMUNDA EUNICE DE FREITAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 102061 2018 ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 039.xxx.xxx-34, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 102114 2018 LUIZ WILSON DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102390 2018 MARIA DO CARMO SILVA - CPF: 242.xxx.xxx-15, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 102540 2018 JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014331 2017 LIANE SALVIANO DE SOUSA TERTO - CPF: 322.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016840 2017 JOSE ALDO DE OLIVEIRA - CPF: 138.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 172095 2017 Lucineide Maria Araújo dos Santos - CPF: 107.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016106 2013 ADAÍSA DANTAS DE MEDEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016123 2013 ALAIDE QUEIROZ DE OLIVEIRA, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016130 2013 ANTÔNIA FELIPE DOS SANTOS CRUZ, Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016235 2013 FRANCINETE PEREIRA GUIMARÃES RIBEIRO, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016313 2013 EXPEDITO SIMÃO DA SILVA, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016709 2013 MARIA AMÉLIA CÂMARA PEREIRA, Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017007 2013 ROSÂNGELA DE FÁTIMA GARCIA DOS SANTOS FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 012017 2002 CAM.MUN.GUAMARÉ CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08587263000150, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE