Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101234 2022 GEONARDO ALEXANDRE DA SILVA - CPF: 752.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100460 2021 FRANCISCO HERUS FURTADO COSTA - CPF: 297.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100594 2021 JOSEMARA DA SILVA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARIA ADÉLIA SALES 101897 2021 NILZA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARIA ADÉLIA SALES 102077 2021 MARIA OCILMA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102485 2021 ANTONIA SANDILEUZA DE FRANÇA - CPF: 404.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CONS. PRESIDENTE 003482 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E SEBRAE/RN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005108 2020 Paulo Marcio de Lima Fernandes (VEREADOR) - CPF: 036.xxx.xxx-71,Marcos Antônio de Oliveira - Vereador - CPF: 301.xxx.xxx-04, MARCELO FERNANDES JÁCOME - OAB: 4582/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
MARIA ADÉLIA SALES 100461 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,HERBERT CLEMENT DORE - CPF: 170.xxx.xxx-91, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100261 2019 LUIZ FRAN?A DA SILVA - CPF: 086.xxx.xxx-59, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100683 2019 Maria Litárcia Marcelina Pires - CPF: 466.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101663 2019 RAIMUNDA DELFINA DE LIMA - CPF: 184.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003120 2018 CAM.MUN.FELIPE GUERRA Pedro Alves Cabral Neto - CPF: 027.xxx.xxx-07,SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 851.xxx.xxx-68, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003402 2018 WALACE PINHEIRO DE BRITO - CPF: 042.xxx.xxx-09,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003747 2018 CRISTINA FERREIRA DE VASCONCELOS - CPF: 130.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005724 2018 FRANCISCO JOAQUIM SOARES DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008345 2018 FREDERICO JOSE CANCIO DE SOUSA - CPF: 140.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008910 2018 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,HUNAWAY ALBUQUERQUE GALVÃO DE SOUZA - CPF: 378.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA .
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008911 2018 Jose Luciano, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA.
RENATO COSTA DIAS 101415 2018 TERESINHA BRITO DE OLIVEIRA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 101957 2018 PAULA FRACINETE GALVAO - CPF: 261.xxx.xxx-34, DORATHY DE SOUSA AIRES - OAB: 15617/RN, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 102334 2018 MARIA IVETE BARBOSA GOMES, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 102497 2018 OSMARINA BATISTA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 102524 2018 MARIA NUNES DA CONCEICAO - CPF: 375.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 102530 2018 SORAYA SILVA FARIAS - CPF: 242.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102545 2018 PAULINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 102564 2018 ILKA LINS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 010716 2017 JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SANTA ROSA - CPF: 143.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012369 2017 FRANCISCA FABIA MEDEIROS PAULINO - CPF: 544.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013167 2017 MARIA DE FATIMA BARBOSA - CPF: 378.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014115 2017 FRANCISCA ROBEVANIA DE SOUZA NASCIMENTO, Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017704 2017 GERALDO BARBOSA CAVALCANTE - CPF: 107.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 020306 2017 MARIA NEUMA DA SILVA ALVES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020715 2017 MARIA DAS NEVES CÂMARA, I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 190875 2017 Francisco Costa de Lima - CPF: 230.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
TARCÍSIO COSTA 006199 2016 JULIMERI ALVES DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017699 2016 UBIRATAN BEZERRA EVANGELISTA - CPF: 170.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018876 2015 JOSE BORGES DE ALMEIDA - CPF: 106.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001157 2006 Janaína Silva Rodrigues - CPF: 035.xxx.xxx-95,pedro lucas silva de souza - CPF: 074.xxx.xxx-12,leticia silva de souza - CPF: 074.xxx.xxx-48,larissa silva de souza - CPF: 074.xxx.xxx-63,Layane silva de souza - CPF: 074.xxx.xxx-70,Flademir Magno Silva de Souza - CPF: 074.xxx.xxx-76,franklin viana da silva souza - CPF: 076.xxx.xxx-92, PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011199 2005 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA - CPF: 045.xxx.xxx-53,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - OAB: 8396/RN,KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - OAB: 7417/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005/Pedido de Reconsideração