Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000068 2024 FERNANDA DE PAULA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA - CPF: 061.xxx.xxx-83,Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66,FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 48581488000114,JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87,LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, ALBERTO CLEMENTE DE ARAÚJO - OAB: 5282/RN,CAROLINE ARAÚJO FLORENCIO DE LIMA - OAB: 15634/RN,FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA - OAB: 56513/DF,THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, DENÚNCIA
CONS. PRESIDENTE 003160 2023 EUCÁRIA NUNES TORQUATO ADICIONAL TITULAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 004524 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, LEVANTAMENTO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE AGENTES PÚBLICOS (PFA 23/24 - ID. 4.06.2023.074.000)
CONS. PRESIDENTE 004525 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO LEVANTAMENTO SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO (PFA 23/24 - ID. 4.06.2023.071.000)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000401 2022 EDILSON AZEVEDO CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101685 2021 NELSON SANTOS DE MENDONCA - CPF: 107.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 102274 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA ELZA DE SOUZA MOREIRA - CPF: 498.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200020 2021 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE), André Luiz Vieira de Azevedo (coronel Azevedo ) - CPF: 428.xxx.xxx-87, GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR - OAB: 11240/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001326 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Flavio Dantas da Costa - CPF: 721.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
CONS. PRESIDENTE 002226 2019 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, CONSULTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001532 2018 ELIZABETE MOURA E SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002394 2018 CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 282.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100163 2018 Stela Batista dos Santos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100256 2018 Maria Aparecida Lucas, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100495 2018 Maria da Piedade Silva - CPF: 323.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101438 2018 MARIA DO SOCORRO LOPES MARTINS, I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA DO SOCORRO LOPES MARTINS
TARCÍSIO COSTA 101447 2018 Glicemar Pereira Sátiro, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101743 2018 Noilde Gomes Pereira da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 101781 2018 Maria do Socorro de Souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101946 2018 HERTA DA COSTA ALVES, HERCULANO RICARDO CAMPOS - ATUAL PRESIDENTE DA FUNDASE - CPF: 214.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 102068 2018 TEREZA LEOPOLDINA FERREIRA DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102281 2018 MARIZETE FERNANDES MENDES - CPF: 465.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102401 2018 JOAO BATISTA ALVES DA COSTA - CPF: 182.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102415 2018 MAURO FERREIRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102433 2018 HOSANA SOCORRO COSTA SOUZA - CPF: 214.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 102445 2018 CELIO LUIS CAPISTRANO - CPF: 156.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102446 2018 RUBIA ATAIDE LEME, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102512 2018 FRANCISCA DOS SANTOS FREITAS - CPF: 689.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102522 2018 PAULO MARCELO RABELO BARBALHO - CPF: 106.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005167 2017 ANA MARIA QUEIROGA DE SOUZA, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010127 2017 ANA MARIA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA - CPF: 277.xxx.xxx-49, DECISÃO JUDICIAL
MARIA ADÉLIA SALES 012366 2017 ivone marques da silva, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013135 2017 MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013149 2017 ALVARO JOSÉ PIRES JUNIOR - CPF: 130.xxx.xxx-87, TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS - OAB: 6134/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013199 2017 MARIA LUCIA ALVES FERREIRA - CPF: 338.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013448 2017 MARIA LEDA DE LIMA FERREIRA - CPF: 261.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013478 2017 MARIA SUELY DA SILVA - CPF: 261.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016391 2017 JOSUE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 202.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017991 2017 Maria de Lourdes Martins Nobrega, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020232 2017 Francisco de Assis Faustino, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019198 2016 MARIA DE LOURDES FILGUEIRA DA SILVA - CPF: 393.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022822 2016 NEIDE SIQUEIRA DA SILVA BARRETO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018172 2013 NIVALDO LUIS DE PAULO - CPF: 271.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA