Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 302153 2023 GOVERNO DO ESTADO DO RN Márcio Rodrigo pereira de almeida - CPF: 031.xxx.xxx-02,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 19503944000100,GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00,Francisco Ubiranildo da Silva Saldanha - CPF: 870.xxx.xxx-91,MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 903.xxx.xxx-87, MÁRCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - OAB: 16090/RN, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000366 2022 Marcos Antônio Cabral AUDINÉIA FLOR HONÓRIO - CPF: 040.xxx.xxx-05,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100118 2021 Francisca Neide Suassuna de Alencar - CPF: 155.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101435 2021 MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 289.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARIA ADÉLIA SALES 101969 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,LUCIA ALVES CAVALCANTI - CPF: 242.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101974 2021 HELIONE BATISTA DE O ALVES PESSOA - CPF: 074.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102400 2021 JANILSON PELONHA DE SOUSA - CPF: 599.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102412 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MARIA GORETE DE LIMA - CPF: 312.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CONS. PRESIDENTE 006347 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO Nº 007/2017 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100658 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JOSE ADNALDO DE SOUZA - CPF: 175.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003386 2018 DEUZETE CORREIA DE LIMA, ELAINE CRISTINA SOUZA DE ARAUJO - CPF: 010.xxx.xxx-12,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005771 2018 JOSE ODENILSON LINS, Wellington benevides praxedes - CPF: 170.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008332 2018 MARISA GARCIA DOS SANTOS PAES BARRETO - CPF: 664.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100005 2018 rosa maria antas de souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100009 2018 LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100027 2018 Francisca Marques da Fonseca, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100033 2018 Marti de Sousa Avila, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100062 2018 JUCINEIDE COSTA DE OLIVEIRA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100070 2018 Yara Angelica Alves Fernandes, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100085 2018 Heleneide Lima de Araújo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100109 2018 MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DE FRANÇA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100145 2018 Vera Lúcia Lopes da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100345 2018 Luzinete Silva - CPF: 322.xxx.xxx-59, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100416 2018 Francisca Freitas de Araújo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR IDADE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100497 2018 Maria Eliene de Oliveira - CPF: 107.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101978 2018 MARIA ELIVANUBIA ANDRE VALCACER FERNANDES,MARIA EMILY VALCACER FERNANDES,MARIA THAEME VALCACER FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101989 2018 GERCINA XAVIER DA COSTA PINTO - CPF: 036.xxx.xxx-03, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102194 2018 SUZANNY PRISCILA NASCIMENTO - CPF: 082.xxx.xxx-93, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102296 2018 CARLOS GOMES DE CASTRO - CPF: 407.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102343 2018 EDIVAN VICTOR DE LIMA - CPF: 406.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 102388 2018 MARIA DE FATIMA DE MELO VIANA - CPF: 077.xxx.xxx-44, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102391 2018 MARIA BETANIA PASSOS DE ALBUQUERQUE - CPF: 743.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102420 2018 FRANCISCO DE ASSIS DE SENA BERTOLDO - CPF: 086.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102509 2018 AURICÉIA ANTUNES DE LIMA - CPF: 128.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001258 2017 JOSÉ GARCIA, INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008477 2017 OTÁVIO VITOR ROCHA DA SILVA, gemina daNielle da costa silva - CPF: 123.xxx.xxx-52, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 012348 2017 MARGARIDA MARROCOS DA SILVA - CPF: 229.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012382 2017 JOÃO BATISTA NOGUEIRA - CPF: 188.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012682 2017 LILIAN DE OLIVEIRA RAMOS, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012688 2017 FRANCISCO LUIZ PEREIRA - CPF: 143.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012698 2017 ROSINETE DE SOUZA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012702 2017 PATRICIA MARIA SILVA DE SÁ LEITAO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013059 2017 Maria de Fátima Américo de Lima Medeiros - CPF: 476.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013073 2017 MARIA DAS GRAÇAS MARIZ DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 282.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013155 2017 MARIA IZABEL PONCIANO DA COSTA - CPF: 565.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013196 2017 MARIA DAS NEVES - CPF: 359.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013480 2017 LUIZA ALVES MONTEIRO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013605 2017 DJANE DINIZ DE FREITAS, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013631 2017 SÔNIA MARGARETE CAMPOS, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014237 2017 MARIA DE FÁTIMA COSTA SOUSA - CPF: 328.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014637 2017 NADIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA LIMA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014799 2017 lucineide santana dos santos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017174 2017 CLARINDA PACHECO COSTA - CPF: 277.xxx.xxx-87, VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA - OAB: 10117/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 172077 2017 Maria de Fátima Bessa de Magalhães Alves - CPF: 182.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020465 2016 isabel luci da silva cruz, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006347 2014 PREF.MUN.TAIPU JOSIMAR FARIAS DA SILVA - CPF: 056.xxx.xxx-22,Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130,Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOLUMES)