Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000556 2024 PROCURADORIA GERAL DO MPC/RN Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49,GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186,Secretaria de Estado da Fazenda - CNPJ: 24519654000194, JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN, REPRESENTAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 001223 2023 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RN S/A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN - CNPJ: 08060899000140, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
TARCÍSIO COSTA 104562 2023 TELES DE SALES BEZERRA Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04279658000135, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 104706 2023 ELIEDSON JOHNNY PEREIRA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000293 2022 JOELMA PINHEIRO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000355 2022 ABEL LOURENÇO DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100358 2022 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,NÚBIA DA SILVA COSTA - CPF: 148.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100469 2021 JORMAR DE PAIVA OLIVEIRA - CPF: 039.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102106 2021 MARIA GILDETE RIBEIRO DE MEIROZ GRILO - CPF: 088.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102136 2021 MARLUCIO HOLANDA CAMPELO - CPF: 067.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200134 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200138 2021 Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, Marcus Vinícius Soares Alves - CPF: 008.xxx.xxx-97, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CONS. PRESIDENTE 004878 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÉNIO ENTRE TCE/RN E FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - MAURÍCIO DE NASSAU
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100258 2020 THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,MONIQUE CARLA MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 785.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100691 2020 LUCIMARIO CAVALCANTE MOURA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101437 2019 MARIA ROSINEIDE DE MORAIS BERTOLDO - CPF: 142.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005566 2018 MARIA SOARES DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005577 2018 GERUZA MARIA DE FARIAS MARIANO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006318 2018 Alexandre Carlos de Souza - CPF: 035.xxx.xxx-05, NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO
MARIA ADÉLIA SALES 100019 2018 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Rejane Maria Alves Maciel - CPF: 175.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100197 2018 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,ADRIANA CRISTINA BARROCA PEREIRA - CPF: 167.xxx.xxx-41, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100231 2018 Maria Cristina Cezar, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100243 2018 Noé Câmara - CPF: 595.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100308 2018 Francisca Menezes da Silveira Bezerra - CPF: 074.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100314 2018 Lucia de Fátima da Silva - CPF: 596.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100320 2018 Maria da Guia Diniz Carneiro - CPF: 336.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100341 2018 Eliete Martins da Luz - CPF: 357.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100370 2018 Maria José Ferreira da Silva - CPF: 565.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100510 2018 Maria de Fátima Machado do Nascimento - CPF: 146.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100560 2018 Francisca Maria de Souza Damasceno, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100827 2018 Lúcia Maria Cabral Barbalho - CPF: 182.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100959 2018 Paulo Cesar Rodrigues de Carvalho, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102292 2018 JAIDE BEZERRA BARBALHO FONSECA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011406 2017 ANTONIO DOS SANTOS GONÇALVES DE SOUZA - CPF: 155.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013390 2017 CLEMILDE DA CUNHA LEITE - CPF: 242.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015066 2017 JOÃO ALVES DA PENHA - CPF: 199.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015438 2017 MARIA GORETE PEREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 019580 2017 MARIA JOSELIA ROSA GABRIEL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011425 2016 ANTÔNIO FREIRE SOBRINHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024791 2016 Osmar Damasceno Barbosa - CPF: 671.xxx.xxx-87, TRANSFERÊNCIA EX-OFFÍCIO PARA A RESERVA REMUNERADA
MARIA ADÉLIA SALES 018652 2013 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,HAIDA MARIA OLIVEIRA DE ASSIS - CPF: 130.xxx.xxx-91,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA