| CONS. PRESIDENTE |
000556 |
2024 |
PROCURADORIA GERAL DO MPC/RN |
Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49,GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186,Secretaria de Estado da Fazenda - CNPJ: 24519654000194, |
JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN, |
REPRESENTAÇÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
001223 |
2023 |
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RN S/A |
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN - CNPJ: 08060899000140, |
|
FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| TARCÍSIO COSTA |
104562 |
2023 |
TELES DE SALES BEZERRA |
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04279658000135, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
104706 |
2023 |
ELIEDSON JOHNNY PEREIRA DE ASSIS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
000293 |
2022 |
JOELMA PINHEIRO DOS SANTOS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
000355 |
2022 |
ABEL LOURENÇO DA SILVA JUNIOR |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100358 |
2022 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,NÚBIA DA SILVA COSTA - CPF: 148.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100469 |
2021 |
|
JORMAR DE PAIVA OLIVEIRA - CPF: 039.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102106 |
2021 |
|
MARIA GILDETE RIBEIRO DE MEIROZ GRILO - CPF: 088.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
102136 |
2021 |
|
MARLUCIO HOLANDA CAMPELO - CPF: 067.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
200134 |
2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, |
Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
200138 |
2021 |
Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, |
Marcus Vinícius Soares Alves - CPF: 008.xxx.xxx-97, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO |
| CONS. PRESIDENTE |
004878 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
CONVÉNIO ENTRE TCE/RN E FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - MAURÍCIO DE NASSAU |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100258 |
2020 |
|
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,MONIQUE CARLA MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 785.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100691 |
2020 |
LUCIMARIO CAVALCANTE MOURA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101437 |
2019 |
|
MARIA ROSINEIDE DE MORAIS BERTOLDO - CPF: 142.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005566 |
2018 |
MARIA SOARES DA COSTA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005577 |
2018 |
GERUZA MARIA DE FARIAS MARIANO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
006318 |
2018 |
|
Alexandre Carlos de Souza - CPF: 035.xxx.xxx-05, |
|
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100019 |
2018 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Rejane Maria Alves Maciel - CPF: 175.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100197 |
2018 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,ADRIANA CRISTINA BARROCA PEREIRA - CPF: 167.xxx.xxx-41, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100231 |
2018 |
Maria Cristina Cezar, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100243 |
2018 |
|
Noé Câmara - CPF: 595.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100308 |
2018 |
|
Francisca Menezes da Silveira Bezerra - CPF: 074.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100314 |
2018 |
|
Lucia de Fátima da Silva - CPF: 596.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100320 |
2018 |
|
Maria da Guia Diniz Carneiro - CPF: 336.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100341 |
2018 |
|
Eliete Martins da Luz - CPF: 357.xxx.xxx-25, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100370 |
2018 |
|
Maria José Ferreira da Silva - CPF: 565.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100510 |
2018 |
|
Maria de Fátima Machado do Nascimento - CPF: 146.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100560 |
2018 |
Francisca Maria de Souza Damasceno, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100827 |
2018 |
|
Lúcia Maria Cabral Barbalho - CPF: 182.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100959 |
2018 |
Paulo Cesar Rodrigues de Carvalho, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102292 |
2018 |
JAIDE BEZERRA BARBALHO FONSECA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
011406 |
2017 |
|
ANTONIO DOS SANTOS GONÇALVES DE SOUZA - CPF: 155.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
013390 |
2017 |
|
CLEMILDE DA CUNHA LEITE - CPF: 242.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
015066 |
2017 |
|
JOÃO ALVES DA PENHA - CPF: 199.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
015438 |
2017 |
MARIA GORETE PEREIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
019580 |
2017 |
MARIA JOSELIA ROSA GABRIEL, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
011425 |
2016 |
ANTÔNIO FREIRE SOBRINHO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
024791 |
2016 |
|
Osmar Damasceno Barbosa - CPF: 671.xxx.xxx-87, |
|
TRANSFERÊNCIA EX-OFFÍCIO PARA A RESERVA REMUNERADA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
018652 |
2013 |
|
JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,HAIDA MARIA OLIVEIRA DE ASSIS - CPF: 130.xxx.xxx-91,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |