| CONS. CORREGEDOR |
000539 |
2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO RN |
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CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES DA CORREGEDORIA - ANO 2024 |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101478 |
2023 |
BRIGIDA MARIA DINIZ |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) BRIGIDA MARIA DINIZ. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
104695 |
2023 |
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PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 037.xxx.xxx-81, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
104701 |
2023 |
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Daniel de Oliveira Montenegro - CPF: 089.xxx.xxx-02, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) DANIEL DE OLIVEIRA MONTENEGRO. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
104713 |
2023 |
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MARA RUBIA DA SILVA ARAÚJO - CPF: 091.xxx.xxx-80, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARA RUBIA DA SILVA ARAÚJO. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
104740 |
2023 |
LUANA CRISTINA OLIVEIRA DE LIRA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO - CNPJ: 08096083000176, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LUANA CRISTINA OLIVEIRA DE LIRA. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
000299 |
2022 |
NILTON MATA DANTAS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000360 |
2022 |
CARLOS ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101895 |
2022 |
MARCELO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
200076 |
2022 |
Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, |
Marcus Vinícius Soares Alves - CPF: 008.xxx.xxx-97,CLISTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA - CPF: 009.xxx.xxx-19, |
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INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100613 |
2021 |
Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,JÉSSICA PESSOA DA SILVA,MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| TARCÍSIO COSTA |
200028 |
2021 |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN, |
TATIANA MENDES CUNHA - CPF: 357.xxx.xxx-87, |
JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ASSUNÇÃO - OAB: 9604/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
300206 |
2021 |
NP3 - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME |
COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR (comandante da policia militar) - CPF: 364.xxx.xxx-87, |
Mário Rocha Júnior - OAB: 3300/RN, |
COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES |
| RENATO COSTA DIAS |
002623 |
2019 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, |
|
REPRESENTAÇÃO/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
004346 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,VICENTE MAFRA NETO - CPF: 791.xxx.xxx-72, |
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REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100396 |
2019 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - CPF: 960.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
100849 |
2018 |
|
MARIA AUGUSTA GADELHA - CPF: 214.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101302 |
2018 |
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I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,MARIA IONETE FERREIRA MARIANO - CPF: 702.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101398 |
2018 |
MARIA DA PAZ DOS SANTOS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101589 |
2018 |
|
JOAO DOS SANTOS - CPF: 324.xxx.xxx-25, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101601 |
2018 |
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IRONEIDE GOMES DA SILVA MEDEIROS - CPF: 422.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101619 |
2018 |
|
CORDELIA MARIA DE ARAUJO - CPF: 154.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101684 |
2018 |
|
VALDEMIRA MARREIROS XAVIER - CPF: 034.xxx.xxx-24, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101710 |
2018 |
|
RITA DE CASSIA ASSIS DA SILVA - CPF: 875.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101715 |
2018 |
|
MARIA ZUILA DOS SANTOS - CPF: 130.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101720 |
2018 |
|
MARIA DE FATIMA FILHA - CPF: 437.xxx.xxx-63, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101772 |
2018 |
|
NALVA CELIA DE LIMA FERREIRA - CPF: 136.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101821 |
2018 |
|
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CPF: 966.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101832 |
2018 |
|
TEREZINHA DE JESUS DA FONSECA - CPF: 053.xxx.xxx-60, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
102053 |
2018 |
|
ANA ELIZABETE DO NASCIMENTO - CPF: 336.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
102057 |
2018 |
|
DILVAN MONTEIRO DA NÓBREGA - CPF: 020.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
102125 |
2018 |
|
GERALDA SILVA DE AQUINO - CPF: 422.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
102129 |
2018 |
MATHEUS KLISMAN DO NASCIMENTO SILVA,MAYLLON ERICK DO NASCIMENTO GOMES, |
EDILZA NUNES DO NASCIMENTO GOMES - CPF: 874.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
102192 |
2018 |
|
MARIA GOMES DOS SANTOS - CPF: 914.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102229 |
2018 |
JOSEFA RODRIGUES DA SILVA COSTA, |
CLAUDETE GOMES DE SOUZA SILVA - CPF: 722.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
102316 |
2018 |
|
JOAO MORAES JUNIOR - CPF: 322.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
102330 |
2018 |
|
DAIZE FLORENCIO DA COSTA CORREIA - CPF: 026.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102342 |
2018 |
|
JOSEMAR CARNEIRO ALVES - CPF: 183.xxx.xxx-87, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| TARCÍSIO COSTA |
102457 |
2018 |
TACITO VARELA FILHO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003184 |
2017 |
|
ALBA REGINA DA SILVA COSTA - CPF: 655.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
007945 |
2017 |
|
EDILSON PEREIRA DE FREITAS - CPF: 029.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
012273 |
2017 |
|
MARIA LETÍCIA DE LIMA - CPF: 421.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
012720 |
2017 |
|
IZANI DA SILVA LUCENA - CPF: 229.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
013128 |
2017 |
|
JOSE DE SOUZA CASTRO FILHO - CPF: 147.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
013139 |
2017 |
|
LUCIA DE FÁTIMA SOARES DE SOUSA - CPF: 489.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
013181 |
2017 |
|
MARIA DO SOCORRO GURGEL FERNANDES BENJAMIM - CPF: 233.xxx.xxx-20, |
LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - OAB: 3904/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
014252 |
2017 |
|
EDILMA GOMES DE OLIVEIRA BARAUNA - CPF: 322.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
190862 |
2017 |
|
JOSÉ PINHEIRO DA SILVA - CPF: 254.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
015073 |
2016 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN - DIVISÃO DE PRECATÓRIOS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, |
RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, |
REPRESENTAÇÃO REF. AO PROC. Nº 2016.050018-3 (SEQUESTRO)/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
020561 |
2016 |
|
GERALDA FAGUNDES - CPF: 288.xxx.xxx-68, |
|
LICENÇA PRÊMIO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
021039 |
2016 |
|
Ana Cristina Loterio da Silva - CPF: 009.xxx.xxx-33, |
|
PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
010880 |
2015 |
maria do ceu ribeiro de freitas, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
012918 |
2015 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN |
Prefeitura Municipal de Santo Antônio - CNPJ: 08144800000198,LUIZ FRANCO RIBEIRO - CPF: 671.xxx.xxx-87, |
|
REPRESENTAÇÃO (2 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
007719 |
2014 |
JANEILDE CAMPOS DOS SANTOS |
ADOLFO JOSÉ DA SILVEIRA NETO - CPF: 008.xxx.xxx-30,MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS - CNPJ: 08148439000178,PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - CNPJ: 08357642000154,GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20,JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRA - CPF: 638.xxx.xxx-68,Wandeilton Bezerra de Queiroz - CPF: 761.xxx.xxx-68, |
|
DENÚNCIA/Pedido de Reconsideração |
| CONS. PRESIDENTE |
011914 |
2014 |
|
João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO/2014/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
017542 |
2012 |
SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
JOSE GERALDO COUTO DA COSTA - CPF: 086.xxx.xxx-34,MANOEL JÁCOME DE LIRA - CPF: 413.xxx.xxx-68,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04,Ney Robson Vieira de Alencar - CPF: 460.xxx.xxx-72, |
|
DENÚNCIA/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
011231 |
2010 |
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A |
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 969.xxx.xxx-15, |
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CONVÊNIO (PREF.MUN.TIMBAUBA DOS BATISTAS) |
| RENATO COSTA DIAS |
005480 |
2007 |
PREF.MUN.VENHA VER |
Concretos Projetos e Construções LTDA - CNPJ: 04871336000180,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30,SECRETARIA DA PREV. SOCIAL DO MINISTERIO DO TRABALHO PREVIDENCIA GOVERNO FEDERAL CADPREV - CNPJ: 29979036000140,ANTONIO CARNEIRO FILHO - CPF: 465.xxx.xxx-34, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
DENÚNCIA (03 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
