Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 104572 2023 ELY GABRIELA MARTINS ROSSITER - CPF: 059.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ELY GABRIELA MARTINS ROSSITER.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101462 2022 JARDELL CUNHA DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JARDELL CUNHA DE AZEVEDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102003 2022 GENO ROBERTO MONTEIRO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101631 2021 MARIA VAGNA DA CUNHA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004414 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL Cristina Diniz Barreto de Paiva - CPF: 392.xxx.xxx-91, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019./Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100885 2019 LUZMARINA CRUZ DA SILVA ROSADO GOUVEIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARIA ADÉLIA SALES 000485 2018 RITA NUNES PEREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES - CNPJ: 08113466000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002490 2018 MARIA DO SOCORRO DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005775 2018 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA - CPF: 442.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008334 2018 JARBAS LULA DE QUEIROZ SANTOS - CPF: 107.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008338 2018 FLAVIO DELANO DIAS DO REGO - CPF: 254.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100170 2018 Luiz Hudson Guimarães, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100236 2018 Nedja Jorge da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 100250 2018 Ilana Maria Paguetti de Paiva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 100278 2018 Maria Francisca das Chagas - CPF: 275.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100346 2018 Edineide do Nascimento Marinho - CPF: 566.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 100350 2018 Júlia Borges da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100755 2018 MARIA DE LOURDES GURGEL NOBRE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, PENSÃO POR MORTE
MARIA ADÉLIA SALES 100978 2018 Leonézia Mendes Pinheiro - CPF: 369.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 101005 2018 Sonia Maria Almeida de Alcantara, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 101068 2018 Marilene Evangelista de França, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 101604 2018 FRANCISCO SOARES LOPES JUNIOR - CPF: 023.xxx.xxx-93, PENSÃO POR MORTE
MARIA ADÉLIA SALES 101736 2018 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Roselane Praxedes de Aquino - CPF: 430.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 101795 2018 Juarez Soares de Lima, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 102051 2018 MARONITA PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102113 2018 FERNANDO GEORGE FERNANDES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102223 2018 MARIA AUXILIADORA LOPES DE MEDEIROS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 28161852000180, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 102246 2018 RODIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102320 2018 FRANCISCA FRANCINETE LEANDRO DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, PENSÃO POR MORTE
MARIA ADÉLIA SALES 102325 2018 JOSE SIDNEI DA COSTA, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007937 2017 TEODELINA DANTAS DA SILVA REGIS - CPF: 953.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009981 2017 PAULO HORÁCIO DANTAS - CPF: 094.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011576 2017 JOSÉ ALEX DE SOUSA Jose Alex de Sousa - CPF: 036.xxx.xxx-83, NOMEAÇÃO DE JOSÉ ALEX DE SOUSA
MARIA ADÉLIA SALES 012537 2017 FRANCISCA ZINETE LIMEIRA DE QUEIROZ, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - CNPJ: 08272049000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014439 2017 MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016578 2017 MARIA JANUÁRIA DE MELO NASCIMENTO - CPF: 242.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017565 2017 RITA DE CASSIA BARRETTA DE LUCENA - CPF: 512.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017683 2017 MARIA RISOMAR SILVA - CPF: 261.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 172116 2017 Inês Santiago de Lima Pereira - CPF: 129.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005350 2015 DARLENE FONSECA FERNANDES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016373 2013 josé vieira filho, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006791 2010 Maria Ozelite Silva Furtado, NATÁLIA MARIA FURTADO - CPF: 017.xxx.xxx-67, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009789 2010 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN RONALDO SILVA DE REZENDE - CPF: 136.xxx.xxx-72, LUDMILLA SOUZA DIAS - OAB: 9372/RN,RODRIGO ESTEVÃO PONTES DO RÊGO - OAB: 6477/RN, LICITAÇÃO MOD. PREGÃO Nº 001/2006(EM ATENDIMENTO DA DLG. DO PROCESSO 13834/2008)3 VOLUMES/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 005518 2006 José Ricardo Cunha de Castro, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011295 2002 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA engastern construções ltda - CNPJ: 00938942000115,HBM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 01647188000127,CONSTRUÇÕES SOLLO LTDA - CNPJ: 04324512000164,José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34,JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20,José Robson de Carvalho Cunha - CPF: 285.xxx.xxx-91, ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN, TERMO DE CONVÊNIO 098/02-SIN (3 VOL)