Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000216 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ADESÃO AO PROJETO COMUNICA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101768 2021 JOSE VALDI DE BESSA - CPF: 203.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200012 2021 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN, FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO - OAB: 7276/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 001556 2018 MARIA LINDALVA DO NASCIMENTO E SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002486 2018 MARLENE ALVES DA CRUZ MARINHO, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100441 2018 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Raimundo Felinto da Silva - CPF: 088.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100459 2018 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Silvina Claudia Pessoa Alvares Andrade - CPF: 876.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101484 2018 Jorge Mendes de Lima, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 101673 2018 MARGARETH ROSA DE LIMA MARINHO - CPF: 481.xxx.xxx-00, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101702 2018 EUNICE DE CARVALHO DIAS - CPF: 701.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 101714 2018 VICTOR LACERDA BARROS DE PAULA BATISTA - CPF: 016.xxx.xxx-28, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 101737 2018 Paulo Eduardo de Medeiros Dias, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 101741 2018 Janísia Maria Alves da Cunha, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 101837 2018 FERNANDO ANTONIO MARQUES DE MELO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101846 2018 FRANCISCO DE FRANCA JACOME BARRETO - CPF: 057.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 101998 2018 ROSINALVA TEIXEIRA DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102010 2018 EDILEUSA DE LIMA CLEMENTE - CPF: 913.xxx.xxx-53, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102025 2018 MARIA CILEIDE PESSOA - CPF: 175.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102042 2018 THEO COSTA CHAVES, CLECIA MARIA NASCIMENTO DA COSTA - CPF: 008.xxx.xxx-32, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102043 2018 ODIMAR XAVIER DAMASCENO - CPF: 565.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102046 2018 ROSIANE JORGE DA COSTA - CPF: 673.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102054 2018 LUCAS KAUA ABEDIAS SANTOS, FRANCISCA ABEDIAS DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: 028.xxx.xxx-50, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102058 2018 ROGERIA SIPRIANO DA SILVA - CPF: 053.xxx.xxx-66, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102101 2018 IEDA MARIA PETIT LEITAO SUCUPIRA - CPF: 097.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102102 2018 FRANCISCA PINTO ALVES DA SILVA - CPF: 025.xxx.xxx-46, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 102253 2018 RITA SIMAO - CPF: 325.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102278 2018 AURELIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE - CPF: 596.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102302 2018 MARIA GERUZA SILVA DE LIRA - CPF: 852.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 102329 2018 VERA LUCIA DE MACEDO - CPF: 011.xxx.xxx-16, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 102341 2018 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MATOS - CPF: 229.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008179 2017 LAURO RODRIGUES RIBEIRO FILHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013152 2017 MARIA ZENILDA QUEIROZ DE VASCONCELOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 016726 2017 BERNADETE MARIA DE ANDRADE OLIVEIRA - CPF: 047.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017196 2017 MARIA PADILHA DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020308 2017 SONIA MARIA BARBOSA DA COSTA - CPF: 626.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020401 2017 MARIA LUIZA CHAVES FERNANDES DE FIGUEIREDO,OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018741 2016 ISABELE CRYSTINA XAVIER DO NASCIMENTO,MARÍLIA GABRIELA XAVIER DO NASCIMENTO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 022105 2016 Paulino Barbosa Ferro, Elizandra Rayssa Alves Barbosa - CPF: 713.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016461 2014 GERALDO DAMASCIO DA SILVA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011172 2011 VILKA ARAUJO SILVINO DANTAS - CPF: 201.xxx.xxx-49, PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 701695 2011 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 002534 1999 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Espólio de José Henrique de Araújo, por Alberto de Araújo Gonçalves - CPF: 028.xxx.xxx-49, FUNDEF JANEIRO DO ANO DE 1999.( 14 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração