1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002211 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DIVISÃO DE PRECATÓRIOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE - CPF: 222.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004092 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007699 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor, Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011188 2015 PREF.MUN.GROSSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS - CNPJ: 08077273000146, FISCALIZAÇÃO DE ROYALTIES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701048 2012 CAM.MUN.SANTA MARIA FÁBIO JEFERSON ALVES - CPF: 031.xxx.xxx-09,Lydemberg Aquino de Medeiros - CPF: 034.xxx.xxx-05,OZIEL FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-72,José Erivaldo Dias - CPF: 552.xxx.xxx-00, Gabriela cardoso dos santos - OAB: 20858/RN,JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN,MÁRCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - OAB: 16090/RN,MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA - OAB: 19734/RN,NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN,NICÁCIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012