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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003444 2024 COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO - CNPJ: 08096612000131,Misac Robson Fernandes - CPF: 082.xxx.xxx-30,NTC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 35858155000148, REPRESENTAÇÃO
COM VOTO VISTA 200057 2021 URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL, CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002160 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496,Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78, AUDITORIA DE CONFORMIDADE COORDENADA NACIONAL NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E CUMPRIMENTO DO TETO CONSTITUCIONAL - ID 68 - PFA19-20
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 013527 2016 CAM.MUN.ACARI Girlene Edson de Oliveira - CPF: 027.xxx.xxx-17,Felipe Dantas Bezerra - CPF: 054.xxx.xxx-46,Albervânia Silva de Medeiros Costa - CPF: 056.xxx.xxx-69,CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107,José Rivaldo Lima - CPF: 364.xxx.xxx-49,Armando Etelvino de medeiros - CPF: 474.xxx.xxx-82,JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS - CPF: 481.xxx.xxx-97,LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49,Marineide Alves Dantas de Medeiros - CPF: 664.xxx.xxx-00,Zuil ribeiro da silva - CPF: 664.xxx.xxx-15, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004071 2007 CAM.MUN.TOUROS DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS - CPF: 054.xxx.xxx-90,Fernando Antonio Melo Rocha - CPF: 261.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015904 2006 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (4 VOL)