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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000706 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI JODOVAL FERREIRA DE PONTES - CPF: 478.xxx.xxx-49, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002286 2024 COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA JOSÉ ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS - CPF: 047.xxx.xxx-06,Construtora Assu E Empreendimentos Ltda - CNPJ: 07126573000105,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO - CNPJ: 08096612000131,Misac Robson Fernandes - CPF: 082.xxx.xxx-30,GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001227 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS, Casillo Praxedes de Aquino - CPF: 422.xxx.xxx-78,JOSENEIDE CUNHA DE MEDEIROS - CPF: 673.xxx.xxx-91, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6376/2015-TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012532 2002 CAM.MUN.TANGARÁ José Aracildo Viana da Silva - CPF: 202.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE