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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 001625 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139, INFORMA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR( APURAR A RESPONSABILIDADE DE QUEM DEU CAUSA A OCORRÊNCIA DE DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200141 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 08294688000171,JOAO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF: 737.xxx.xxx-04, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002888 2021 ADOLFO JOSÉ DA SILVEIRA NETO - CPF: 008.xxx.xxx-30, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2693/2020-TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006979 2013 PREF.MUN.TOUROS archeng projetos e execuções ltda - CNPJ: 00793572000175,CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - CNPJ: 02512025000108,Pé de Serra produção agrícola ltda - me - CNPJ: 08164829000131,JN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09104290000198,CONSTRUART - CNPJ: 35286707000190,LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 466.xxx.xxx-15,SANDRA MARIA Da SILVA SANTANA - CPF: 512.xxx.xxx-00,Francisca Pereira de Araújo - CPF: 791.xxx.xxx-87, HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB: 10036/RN,JOÃO EIDER FURTADO DE MEDEIROS - OAB: 6215/RN,JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN,LAPLACE ROSADO COELHO NETO - OAB: 7088/RN,LARISSA DOS SANTOS SALDANHA - OAB: 5868/RN,THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO - OAB: 11919/RN,THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO - OAB: 7288/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 VOL.05