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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003485 2020 I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 701174 2012 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87,JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 230.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007078 2011 PREF.MUN.GUAMARÉ Margareth Iane de Oliveira - CPF: 008.xxx.xxx-69,EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56,ALCIMAR ALVES DE MORAIS - CPF: 028.xxx.xxx-62,ANDREA FRUTUOSO DE OLIVEIRA - CPF: 028.xxx.xxx-70,SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS RN LTDA - CNPJ: 04972757000106,TECNAL TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS SANITARIOS LTDA - CNPJ: 06352288000140,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN,Bruno Monteiro da Costa - OAB: 21024/PE,Bruno Santos Cunha - OAB: 1033/PE,Charlotte Carvalho de Oliveira Lira - OAB: 24485/PE,DIRCEU DE MEDEIROS MARIZ - OAB: 8543/RN,EMERSON ANTONIO GUEDES DA SILVA - OAB: 4304/RN,Izaias Bezerra do Nascimento - OAB: 513/RN,Liana Maia de Oliveira - OAB: 4373/RN,Renato Albuquerque Deak - OAB: 747/PE,Renato Saeger Magalhães Costa - OAB: 11573/PE,RILMA DE FÁTIMA PAIVA CAMPOS LIMA - OAB: 7271/RN, DOC. COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO 2010 (DECISÃO Nº 03/2011) 30 VOL
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 701585 2011 PREF.MUN.LUIZ GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO TADEU NUNES - CPF: 107.xxx.xxx-15,CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN,DIOGO BEZERRA COUTO - OAB: 5225/RN,EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022357 2001 PREF.MUN.MOSSORÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000