1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000991 2023 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MACAU - Flávia Patrícia Tavares Vieira - CPF: 064.xxx.xxx-03,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, SOLICITA AUTUAÇÃO DE PROCESSO PARA INSTRUÇÃO DE AÇÃO FISCALIZATÓRIA PREVISTA NO PFA 2022/2023 SOB O ID Nº 4.05.2022.072.000 - AUDITORIA PARA AVALIAR ASPECTOS RELACIONADOS À CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO MACAUPREV
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004010 2023 SIGILOSO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 303515 2023 M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA - CPF: 048.xxx.xxx-22,João Maria Andrade Furtado Filho - CPF: 051.xxx.xxx-03,GIRLEIDE SERAFIM BATISTA - CPF: 067.xxx.xxx-52, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004345 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Dejerlane Macedo - CPF: 026.xxx.xxx-26,Patricia Peixoto Targino - Prefeita - CPF: 261.xxx.xxx-15, REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS