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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000094 2024 SIGILOSO CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 09079062000105, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 200133 2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SERRA DE SANTANA, MARCELO MARIO PORTO FILHO - CPF: 701.xxx.xxx-87, ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES - OAB: 16720/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003275 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA - CNPJ: 08162869000144,CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA(ATUAL GESTOR) - CNPJ: 10718419000137,ANA CATARINA DA SILVA QUEIROZ (VEREADORA PRESIDENTE) - CPF: 465.xxx.xxx-82,OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 481.xxx.xxx-68,OZIVALDO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 849.xxx.xxx-04, ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES - OAB: 9291/RN,FERNANDA R DE MEDEIROS P PUENTES - OAB: 6737/RN,FERNANDO JOSE DE MEDEIROS - OAB: 15019/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 011401 2018 SAMUEL LUIS DA SILVA E OUTROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 08146680000168, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008865 2009 JOSE ITAMAR DOS SANTOS Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, RICARDO MOURA SOBRAL - OAB: 1421/RN, DENÚNCIA ( CONTRA PREF. MUN. DE ALTO DO RODRIGUES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 900760 1999 PREF.MUN. MACAÍBA LUIZ GONZAGA SOARES - CPF: 200.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 ( 09VOLUMES)