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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 003075 2023 Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6546/2015-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 003077 2023 EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 9827/2016-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 001223 2022 Antônio Carlos Peixoto Nunes - CPF: 007.xxx.xxx-06, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 10.080/2016-TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200114 2022 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DO RIO DO FOGO, Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 303185 2021 CREATIVE OPHTÁLMICA LTDA EMPRESA CREATIVE OPHTÁLMICA LTDA - CNPJ: 04765858000106, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001452 2019 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006395 2015 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94,PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 08357634000108,Câmara Municipal de Riacho de Santana - Por seua atual gestor - CNPJ: 12993549000103,ADELINO SILVESTRE DA COSTA - CPF: 311.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,JACKSON DENIS PALHARES DE MACEDO - OAB: 12248/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004333 2013 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAM ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2013-PREF.MUN.ALTO RODRIGUES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701224 2011 PREF.MUN.LAJES PINTADA Fábio Henrique Caldas de Brito - CPF: 481.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010690 2001 PREF.MUN.PARNAMIRIM Agnelo Alves - CPF: 002.xxx.xxx-72,MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49,Fernandes Construções Ltda - CNPJ: 02367988000157,JONAS FERNANDES DA ROCHA - CPF: 147.xxx.xxx-34,Vertical Construções Ltda - CNPJ: 35297266000122, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (12 VOLUMES)