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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002424 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - CPF: 058.xxx.xxx-56,Hananiel de Souza Amorim - CPF: 071.xxx.xxx-52,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 08358723000179,CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 09079302000171,JOSÉ FRANCINALDO LUCAS DA COSTA MONTEIRO - CPF: 099.xxx.xxx-29, AUDITORIA DE CONFORMIDADE – CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PARA OFERTA EDUCACIONAL (FISCALIZAÇÃO ORDENADA) – ID 4.03.2023.051.000.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 001150 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO - CNPJ: 01612393000157,Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 10.372/2016-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003814 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO ERINALDO CORREIA REGO (VEREADOR) - CPF: 026.xxx.xxx-21,ANTONIO ITHAVI NERI FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 073.xxx.xxx-43,PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - CNPJ: 08355489000126,CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - CNPJ: 08392821000122,FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68,JOÃO ANTÔNIO DANTAS FILHO - CPF: 229.xxx.xxx-04,Francisco Assis de Oliveira - CPF: 246.xxx.xxx-07,MANOEL LAERCIO NOGUEIRA - CPF: 281.xxx.xxx-49,flavianildo henrique fernandes - CPF: 423.xxx.xxx-34,FRANCISCO JURACI LEITE(VEREADOR) - CPF: 465.xxx.xxx-53,ELIAS PINHEIRO CAMPOS (VEREADOR) - CPF: 540.xxx.xxx-87,LIDUINA MARIA FERNANDES NERI - CPF: 576.xxx.xxx-00,JANDUI PIRES DANTAS(VEREADOR) - CPF: 778.xxx.xxx-49,JOSÉ NILTON DE SOUZA - CPF: 829.xxx.xxx-91,MARIA ELISA GARCIA SOARES (SECRETARIA DE SAUDE ) - CPF: 829.xxx.xxx-68,Maria Alvaneide Bessa de Oliveira - CPF: 851.xxx.xxx-34,Maria Lobo da Cunha Gonçalves - CPF: 876.xxx.xxx-68,VERCIA LOPES MORAIS SILVA ( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO) - CPF: 970.xxx.xxx-8 ALVANIRA BESSA DE OLIVEIRA - OAB: 12853/RN,ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN,CARLOS ALBERTO JÁCOME DE AQUINO - OAB: 4708/RN,FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA - OAB: 13810/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012093 2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ADRIANO BENVINDO NERI - CPF: 008.xxx.xxx-82,URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08498701000104,ALEXANDRE HALLES DE ASSUNÇÃO - CPF: 466.xxx.xxx-15,JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91,Edilson Martins Barros - CPF: 538.xxx.xxx-53,TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANCAS LTDA - CNPJ: 59704510000192,Gerson Cordeiro Neto - CPF: 635.xxx.xxx-04,SALATIEL MACIEL DE SOUZA - CPF: 663.xxx.xxx-34, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - OAB: 214918/SP,FERNANDA ALEGRO CATTEL - OAB: 289726/SP,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,JOÃO PAULO MORELLO - OAB: 112569/SP,JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA - OAB: 3337/RN,L. COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB: 3711/SP,LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO - OAB: 54770/SP,RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN,RASHID DE GÓIS PIRES - OAB: 6282/RN,RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO - OAB: 195889/SP,TATIANA LAZARINI - OAB: 347399/SP, AUDITORIA - AQUISIÇÃO E USO DAS BALANÇAS DE TRANSBORDO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006395 2015 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94,PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 08357634000108,Câmara Municipal de Riacho de Santana - Por seua atual gestor - CNPJ: 12993549000103,ADELINO SILVESTRE DA COSTA - CPF: 311.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,JACKSON DENIS PALHARES DE MACEDO - OAB: 12248/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003336 2009 PREF.MUN.JUCURUTU NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- 1ª CAMARA(5 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009547 2002 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA GERMANA DE AZEVÊDO TARGINO - CPF: 676.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 VOL.08