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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000940 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-06, MONITORAMENTO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO ACÓRDÃO Nº 88/2021-TC.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002424 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - CPF: 058.xxx.xxx-56,Hananiel de Souza Amorim - CPF: 071.xxx.xxx-52,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 08358723000179,CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 09079302000171,JOSÉ FRANCINALDO LUCAS DA COSTA MONTEIRO - CPF: 099.xxx.xxx-29, AUDITORIA DE CONFORMIDADE – CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PARA OFERTA EDUCACIONAL (FISCALIZAÇÃO ORDENADA) – ID 4.03.2023.051.000.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003175 2023 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cicilia Raquel Maia Leite - Magnífica Reitora - CPF: 037.xxx.xxx-16, MONITORAMENTO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO ACÓRDÃO Nº 88/2021-TC - OBRAS PARALISADAS.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200070 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, José Jeovan Batista Soares - Presidente - CPF: 070.xxx.xxx-07,JOSE NETO COSTA DINIZ - CPF: 429.xxx.xxx-91, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005010 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL antonio modesto rodrigues de macedo - CPF: 297.xxx.xxx-53, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005581 2019 Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006101 2019 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A Vera Maria Pinheiro Barreto de Paiva - CPF: 140.xxx.xxx-00,PLÍNIO TEIXEIRA CAMPOS - CPF: 242.xxx.xxx-00, CONVÊNIO PARA SUBVENCIONAR EVENTOS RELIGIOSOS (DESCUMPRIMENTO DA LEI 13.019/2014 – TERMO DE FOMENTO 001/2018
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006214 2019 FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA - CPF: 003.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - TC).
COM VOTO VISTA 006538 2015 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Câmara Municipal de José da Penha - Por seu Atual Presidente - CNPJ: 24516965000108,Antonio Lisboa de Oliveira - CPF: 565.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 013245 2010 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN WALTER GASI - CPF: 000.xxx.xxx-62,Clovis Veloso Freire - CPF: 019.xxx.xxx-91,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto - CPF: 316.xxx.xxx-68,RICARDO DA FONSECA VARELA FILHO - CPF: 429.xxx.xxx-20, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº065/2008(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 7479/2008-TC)2 VOLUMES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006179 2006 CAM.MUN.MOSSORÓ JOÃO NEWTON DA ESCÓSSIA JÚNIOR - CPF: 201.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007018 2006 MINIST. PÚBLICO ESTADUAL (11ºCOMARCA DE MOSSORÓ) Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34,roberto lincoln dantas de miranda - CPF: 130.xxx.xxx-53,carmi alves ferreira - CPF: 315.xxx.xxx-91,jose nilson costa herminio - CPF: 406.xxx.xxx-15,Francisco Carlos Carvalho de Melo - CPF: 673.xxx.xxx-63, REPRESENTAÇÃO (08 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009547 2002 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA GERMANA DE AZEVÊDO TARGINO - CPF: 676.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 VOL.08