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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200164 2023 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDO ORIENTAL (ATUAL GESTOR ), GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-44, IGOR BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 13861/RN,JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN,PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - OAB: 13908/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003905 2022 FABIO RODRIGUES DIAS (VEREADOR) - CPF: 022.xxx.xxx-99,MARCO CELITO DA COSTA (ATUAL VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 530.xxx.xxx-15, THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA - OAB: 8345/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE APROC: 8180/2018-TC(DESCUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº10/2020)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003001 2018 CAM.MUN.VILA FLÔR Geraldo Felipe de Oliveira Neto - CPF: 061.xxx.xxx-85,RONILDO LUIZ DA SILVA - CPF: 878.xxx.xxx-44, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 023664 2016 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CEARÁ-MIRIM REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008315 2014 CAM.MUN.APODI Joao Evangelista de Meneses Filho - CPF: 022.xxx.xxx-95, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE A EXERCÍCIO 2013
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 007096 2011 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, SOL. DE DOC. COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXEC.2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº03/2011) (17 VOL.)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009952 2005 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ANA VALERIA BARBALHO CAVALCANTE - CPF: 200.xxx.xxx-06, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,LEANDRO IVANOVICH MEDEIROS BENIGNO - OAB: 6380/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005