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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 200006 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - CPF: 061.xxx.xxx-39, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200011 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU, JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200111 2023 PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200127 2023 Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó, ANDREZA SILVA DOS SANTOS - CPF: 041.xxx.xxx-85, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001678 2022 Antonio Lisboa de Oliveira - CPF: 565.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC: 9828/2016-TC (ANTÔNIO LISBOA)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003977 2022 Paulo Roberto da Silva Souza - CPF: 391.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC: 13815/2016-TC(PAULO ROBERTO DA SILVA SOUZA)
MARIA ADÉLIA SALES 004450 2020 ADAILTON DA SILVA PEIXOTO - CPF: 007.xxx.xxx-07, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701195 2012 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Gilson Geraldo de Oliveira - CPF: 406.xxx.xxx-04,LUIZ FRANCO RIBEIRO - CPF: 671.xxx.xxx-87, Edmilson Targino de Oliveira Bezerra - OAB: 8181/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,MARCELO GALVÃO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700295 2010 CAM.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO - CPF: 466.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000534 2001 CAM.MUN.TANGARÁ DAVI FELIPE DA ROCHA - CPF: 101.xxx.xxx-10, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO de 2000