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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000104 2024 PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6166/2013-TC
RENATO COSTA DIAS 003180 2024 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ: 08086225000114, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300871 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DO ANEXO 14 - REFERENTE A JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002062 2023 SIGILOSO DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200000 2022 CEHAB-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-POR SEU GESTOR PABLO THIAGO CRUZ, JOÃO RONALDO DA NÓBREGA FILHO - CPF: 559.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000334 2021 MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 050.xxx.xxx-83, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001132 2020 JOSÉ ALVES PONTES FILHO - CPF: 824.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (SET-DEZ 2019)
RENATO COSTA DIAS 003291 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87,MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DUARTE - CPF: 970.xxx.xxx-30, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
RENATO COSTA DIAS 003932 2020 JOSE DE AZEVEDO DANTAS - CPF: 916.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007224 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158,ROSANGELA MARIA DA SILVA - PRESIDENTE - CPF: 812.xxx.xxx-49, NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - OAB: 9584/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001411 2018 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Germano Jacome Patriota - CPF: 474.xxx.xxx-00, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007940 2018 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn - CNPJ: 08449571000110,Grimalde Ferreira Lins - CPF: 503.xxx.xxx-34, PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 8250/RN, REPRESENTAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (JUNHO 2018)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 013446 2016 PREF.MUN.ARÊS CÂMARA MUNICIPAL DE ARÊS - CNPJ: 08712457000130,Eclecio Fernandes da Cunha - CPF: 099.xxx.xxx-98,ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 018206 2013 CAM.MUN.RIO DO FOGO IGOR GUEDES DE MEDEIROS - CPF: 010.xxx.xxx-01, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013 -2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 701447 2013 PREF.MUN.MONTE ALEGRE SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34, WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006327 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-DAM Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS (03 VOL)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 014444 2012 PREF.MUN.NATAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496,SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - CNPJ: 08241747001204,SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08249310000156,Teresa Cristina Vieira Pires - CPF: 486.xxx.xxx-49, OFICIO N° 701/2012 ENCAMINHA DOCUMENTO REFERENTE A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BIG BAGS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004196 2011 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ - CPF: 214.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 700388 2010 CAM.MUN.NOVA CRUZ ANTONIO CARLOS GOMES - CPF: 652.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DO SR. LUIS DA COSTA PRUDENCIO - CPF: 765.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010