Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000222 2022 JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001376 2021 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 701317/2012 - TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004462 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 09428442000108,Patricia Peixoto Targino - Prefeita - CPF: 261.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200052 2021 CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ, LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ENVIO DO SIAI DP (LEGADO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003882 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANTONIO KADSON DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 080.xxx.xxx-44, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2015
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001855 2018 FUNDAÇÃO NILO PEREIRA Maria Das Graças Dos Santos de Araújo Nunes - CPF: 008.xxx.xxx-89, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006281/2010 - TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 018754 2017 CAM.MUN.JUCURUTU Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25,MIGUEL ANGELLO DA SILVA FERNANDES CAMPOS - CPF: 010.xxx.xxx-42,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 10873453000186,ROBERTO OLIVEIRA DE PAIVA - CPF: 512.xxx.xxx-00, ALBERTO CLEMENTE DE ARAÚJO - OAB: 5282/RN,SERGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA - OAB: 8548/RN, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005185 2010 PREF.MUN.UMARIZAL JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA - CPF: 107.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003332 2009 PREF.MUN.MOSSORÓ Módulo Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 04309108000111,SOARES & QUEIROZ CONSTRUCOES, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - CNPJ: 07082911000154,COPAGEL CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 3306807000145,F E C CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 6269447000147, ÁLAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE - OAB: 11067/RN,FELIPE EDUARDO SOARES PAIVA - OAB: 13038/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- 1ª CAMARA(11VOL)
RENATO COSTA DIAS 014945 2008 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,MARIA GORETE LEITE - CPF: 090.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008