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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001469 2024 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GONÇALO D S A A E S G - Por seu representante legal - CNPJ: 08451635000117, QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NO EXERCÍCIO DE 2022. VIOLAÇÃO AO ART.5O DA LEI NO 8.666/93 E AO ART. 12 DA RESOLUÇÃO NO 032/2016-TCE/RN.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001719 2024 MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 304534 2023 SISTEMA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SÃO GONÇALO DO AMARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002555 2022 MARIA DE FÁTIMA TERTULINO DANTAS NERI - CPF: 875.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONFORME DETERMINAÇÃO DO ACÓRDÃO 236/2021 - TC NO PROCESSO 6168/2014 - TC.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002960 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004824 2020 JOSEILSON BORGES DA COSTA - CPF: 033.xxx.xxx-78, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 300821 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS - CNPJ: 08087561000181, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002437 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A POSSÍVEL OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005318 2018 INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUNICIPAIS DE SÃO TOMÉ Manoel Francisco da Silva Carvalho - CPF: 566.xxx.xxx-53,Jose Nilton Ferreira - CPF: 672.xxx.xxx-00, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005325 2018 INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUNICIPAIS DE SÃO TOMÉ Manoel Francisco da Silva Carvalho - CPF: 566.xxx.xxx-53, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001913 2014 PREF.MUN.ACARI JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 130.xxx.xxx-04, PEDIDO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 008504 2014 PROCURADORIA GERAL-MPJTC CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN (ATUAL GESTOR - CNPJ: 12120272000104, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO- CONSÓRCIO PÚBLICO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009815 2013 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 9841/2000-TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004164 2011 INST.DE FORM PROF PRES.KENNEDY - IFP MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO CARRILHO - CPF: 898.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2010 (2 VOL)
RENATO COSTA DIAS 007134 2011 PREF.MUN.MONTE ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2011).(27 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 009308 2009 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, LICITAÇÃO ( MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2007 EM ATENDIMENTO A NOT Nº 177/2009-DAE) - 16 VOL
GEORGE MONTENEGRO SOARES 015339 2009 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO ISAURA AMELIA DE SOUZA ROSADO MAIA - CPF: 075.xxx.xxx-49,JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68, 1º E 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº022/2008(ATEND.DLG DO PROC:7680/2008)11 VOLUMES
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005464 2007 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (05 VOL)
RENATO COSTA DIAS 006077 2003 PREF.MUN.LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002