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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000921 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE Sérgio Fernandes de Medeiros - CPF: 009.xxx.xxx-51,SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS - CNPJ: 08096372000175, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
RENATO COSTA DIAS 004073 2021 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RN S/A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN - CNPJ: 08060899000140,Guilherme Moraes Saldanha - CPF: 655.xxx.xxx-87, JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NÓBREGA - OAB: 12302/RN, MONITORAMENTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000326 2019 ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ - CPF: 406.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000591 2019 Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002148 2018 Samilis Saionara da Silva Lima Souza - CPF: 074.xxx.xxx-00,GERSON LOPES MORAIS - CPF: 877.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002992 2018 CAM.MUN.SÃO TOMÉ CICERO AMADOR DA ROCHA - CPF: 672.xxx.xxx-68,JOSINALDO AMARO DE LIMA - CPF: 736.xxx.xxx-72, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003048 2018 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04,Antonio Lopes Filho - CPF: 229.xxx.xxx-68, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003055 2018 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10,LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003078 2018 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87,Grimalde Ferreira Lins - CPF: 503.xxx.xxx-34, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006459 2017 PREF.MUN.TANGARÁ Alcimar Germano Bento Pinheiro E Alves - CPF: 082.xxx.xxx-85,JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO - AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
RENATO COSTA DIAS 014489 2013 SPLICE - INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 06965293000128, ENCAMINHA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2013.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003329 2009 PREF.MUN.NOVA CRUZ IGOR BEZERRA MARINHO - CPF: 008.xxx.xxx-60,FABIANO ANDRE DA SILVA VERAS - CPF: 025.xxx.xxx-23,FRANCISCO ALMEIDA NETO - CPF: 028.xxx.xxx-00,CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34,JOSE GILSON LEITE PINTO(RESPONSAVEL DA EMPRESA VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA) - CPF: 413.xxx.xxx-00,José Jackson Lima E Silva - CPF: 557.xxx.xxx-72,FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO - CPF: 675.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- (5 VOLUMES)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 010378 2004 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 (3 VOL)