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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GEORGE MONTENEGRO SOARES 300291 2024 SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496,Marcos Freire Bezerra - CPF: 523.xxx.xxx-53,ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - CPF: 638.xxx.xxx-53, ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS - OAB: 20305/PE,THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001825 2022 FRANKLIN LIMA DE AZEVEDO SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CNPJ: 00394544002390,Ministerio da Saude - CNPJ: 00394544012787,MINISTÉRIO DA SAUDE - CNPJ: 00394544019870,AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CNPJ: 03112386000111,FLAVIANO CORREIA LISBOA - CPF: 074.xxx.xxx-06,PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - CNPJ: 08144982000105,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26989350002240,SEMPRE CRISTAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - CNPJ: 38234098000114,JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO - CPF: 663.xxx.xxx-87, CAIO BIAGIO ZULIANI - OAB: 8081/RN,Dalyana olympia alves sampaio zuliani - OAB: 8721/RN, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003294 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38,Felipe Muller - CPF: 078.xxx.xxx-93,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Francisco Kerginaldo de Oliveira (VEREADOR) - CPF: 422.xxx.xxx-20, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003868 2020 Francisco Deividiclay Costa Silva - CPF: 009.xxx.xxx-88, ANAXÍMENES DA SILVA BEZERRA - OAB: 6932/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
RENATO COSTA DIAS 701106 2013 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
GEORGE MONTENEGRO SOARES 701101 2011 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE IRACEMA MOREIRA GALVÃO FRANCELINO - CPF: 224.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011 (4 VOL.)
RENATO COSTA DIAS 701728 2011 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS SEVERINO RIBEIRO SOBRINHO - CPF: 275.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 700435 2010 PREF.MUN.MONTE ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144,MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA - CPF: 123.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003323 2009 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, INSP. EXTRAORDINÁRIA REF 2008 DEC. ADMINISTRATIVA 01/2009 (11 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009784 2004 PREF.MUN.OURO BRANCO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSE BATISTA DE LUCENA - CPF: 099.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO EXERCÍCIO 2004 (03VOL)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 900318 1997 CÂMARA DE VÁRZEA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA - CNPJ: 40800625000152, INSPEÇÃO