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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004993 2020 OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR - CPF: 013.xxx.xxx-00,MAURICIO HORTENCIO DA COSTA - CPF: 079.xxx.xxx-56,JOSÉ IRIMAR CÂMARA - CPF: 722.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000293 2019 Francisco Santos de Sousa - CPF: 182.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000400 2019 ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO - CPF: 655.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003482 2019 CAM.MUN.IPUEIRA DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31,EMÍDIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 299.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007203/2006 - TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007043 2019 maria das graças de medeiros oliveira - CPF: 813.xxx.xxx-00, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007227 2019 MANOEL DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 028.xxx.xxx-26, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002041 2018 PREF.MUN.NATAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO NA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DE NATAL DEFLAGRADO PELO EDITAL Nº 001/2018-SEMAD-SMS
RENATO COSTA DIAS 006461 2017 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome - CPF: 068.xxx.xxx-46,Francismundo da Silva - CPF: 337.xxx.xxx-63, REPRESENTAÇÃO - AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015087 2017 BANCO DO BRASIL S/A - PAULO SÉRGIO NEVES DE SOUZA Banco Central do Brasil - CNPJ: 00038166000105, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013345 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA, Givanilton Magner de Oliveira - CPF: 039.xxx.xxx-08, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 700922 2013 CAM.MUN.CERRO-CORÁ EVERALDO ARAUJO DE LIMA - CPF: 638.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
RENATO COSTA DIAS 004502 2011 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS mário pereira da silva - me - CNPJ: 05811078000100,jdr construções serviços e engenharia ltda - CNPJ: 07880993000182,Construtora SMV Ltda - Por seu representante legal Samuel Feliciano dos Santos - CNPJ: 07880998000105,brascon construções serviços e terc. ltda - CNPJ: 11675908000111,EDNA RÉGIA SALES P. FRANKLIN DE ALBUQUERQUE - CPF: 942.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº. 002/2011 (04 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 009845 2007 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 006658 2005 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN DELEVAM GUTEMBERG QUEIROZ DE MELO - CPF: 130.xxx.xxx-25,FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS - CPF: 188.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO Nº 029 MODADALIDADE: CONVITE (EM ATENDIMENTO A INF. Nº 266/2005-DAI REF. AO PROC. Nº 9537/2004-TC