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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003300 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, FRANKSLEY FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 28963183000160,Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - OAB: 11.826 /RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONFORME DECISÃO Nº. 08/2019 PROLATADA NO PROCESSO DE Nº. 6673/2015 - TC.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003979 2022 ana maria da costa garcia - CPF: 403.xxx.xxx-72, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC:13815/2016-TC(ANA MARIA DA COSTA GARCIA)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001409 2021 FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MAIA DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS - CPF: 144.xxx.xxx-04, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000564/2003 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001047 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 009.xxx.xxx-36,BTM - BARRETO MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 11217665000178, JONATAS GONÇALVES BRANDÃO - OAB: 15780/RN, FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA/PM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004817 2020 Josemar Ferreira bezerra - CPF: 966.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
RENATO COSTA DIAS 000465 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Cláudio Andrade Filho - CPF: 035.xxx.xxx-40,Raimunda Elisângela dos Santos Gomes - CPF: 035.xxx.xxx-40, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 000541 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ELIAS FELICIANO SOBRINHO - CPF: 072.xxx.xxx-17,FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ - CPF: 199.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 003307 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI FRANCISCO TIAGO SILVA DANTAS - CPF: 011.xxx.xxx-52,MARIA JOYCE KAYNARA DE MACEDO COSTA - CPF: 069.xxx.xxx-19,Maria Nericivan de Araújo Castro Meira - CPF: 096.xxx.xxx-49,Francisco Jose de Lima - CPF: 140.xxx.xxx-00,Getulio Barbosa Antunes - CPF: 175.xxx.xxx-91,Domingos Sávio Dias Campos - CPF: 292.xxx.xxx-34,JOÃO CABRAL DE LIRA - CPF: 457.xxx.xxx-49,Erivan Alves Farias - CPF: 489.xxx.xxx-25,FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO - CPF: 496.xxx.xxx-15, INSTAURAÇÃO DE PROCESSO SOBRE TETO CONSTITUCIONAL NA CM SÃO PAULO DO POTENGI
RENATO COSTA DIAS 006555 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008034 2018 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Karibele Batista Teixeira - CPF: 071.xxx.xxx-40, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 (OMISSÃO)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010111 2016 PREF.MUN.PEDRA GRANDE Valdemir Valentim Soares Belchior - CPF: 297.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 011798 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ Edilson Fernandes da Silva Junior (vereador) - CPF: 056.xxx.xxx-00,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,Alzenir Dantas Peixoto Martins (vereadora Presidente) - CPF: 270.xxx.xxx-87,RAIMUNDO NONATO DA CUNHA - CPF: 838.xxx.xxx-68, DANYELLE TERCIANE MEDEIROS - OAB: 10952/RN, ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006975 2014 CAM.MUN.APODI FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19, DENÚNCIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 015410 2013 CAM.MUN.LAGOA NOVA ADALBERTO PESSOA - CPF: 033.xxx.xxx-59, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 4.430/2002
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012854 2010 PREF.MUN.GOIANINHA Targino Pereira da Costa Neto - CPF: 003.xxx.xxx-04, EXECUÇÃO DA DECISAO(DÉBITO) PROFERIDA NO PROCESSO 20116/2000-TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006458 2003 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA ESPÓLIO DO SR. JOSE SALVIANO DA CRUZ - CPF: 062.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A SETEMBRO E BOVEMBRE A DEZEMBRO DO ANO DE 2003.(09 VOLUMES)