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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 001131 2023 FRANCINALDO MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003404 2023 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 08085409000160, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200138 2023 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO DE ENCANTO, MARILENE FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 837.xxx.xxx-00, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200112 2022 CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO DO OESTE POTIGUAR, José Augusto de Freitas Rêgo - CPF: 156.xxx.xxx-59,MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 001190 2021 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002007 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 01612380000188,CÂMARA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 02716519000104,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004489 2018 PREF.MUN.PILÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES - CNPJ: 08148488000100, MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 5869/1999-TC (BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007963 2018 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MARCELO MARIO PORTO FILHO - CPF: 701.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000908 2017 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOAO BATISTA SANTANA - CPF: 323.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014521/2002 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009950 2014 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ- 9ª VARA FEDERAL Justica Federal de Primeiro Grau No Rio Grande do Norte - CNPJ: 05441836000145,SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO - CPF: 081.xxx.xxx-12,I D E M A - CNPJ: 08242166000126,Ministerio Publico da Uniao - CNPJ: 26989715002580,Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 007125 2011 PREF.MUN.CANGUARETAMA Wellinson Carlos Dantas Ribeiro - CPF: 037.xxx.xxx-47, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2011) (50 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 003706 2003 PREF.MUN.SEVERIANO MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - POR SEU GESTOR - CNPJ: 08378267000552, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001-TCE(5 VOL)