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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000394 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200029 2023 Municipio de Taipu, Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003381 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES, JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 16.793/2012-TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200238 2021 CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO DO OESTE POTIGUAR, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 000020 2017 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - CPF: 010.xxx.xxx-40,Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
RENATO COSTA DIAS 003739 2017 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI Isaias Jose do Patrocinio F. de Morais - CPF: 008.xxx.xxx-55, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 016225 2017 PREF.MUN.CARNAUBAIS ARIOSVALDO MARQUES DE SOUSA - CPF: 008.xxx.xxx-82,THIAGO MEIRA MANGUEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-58,Rodrigo Falcão Leite - CPF: 051.xxx.xxx-97,FRANCISCO ASSIS DA CUNHA - CPF: 064.xxx.xxx-38,João Batista Barbosa - CPF: 761.xxx.xxx-87, TOMADA DE CONTAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 023083 2016 FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS E OUTROS Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO - CPF: 838.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006480 2015 PREF.MUN.BODÓ CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ - CNPJ: 02301773000133,Francisco Santos de Sousa - CPF: 182.xxx.xxx-53, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
GEORGE MONTENEGRO SOARES 008302 2014 CAM.MUN.ACARI ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, DENÚNCIA SOBRE CÂM.MUN.ACARI
RENATO COSTA DIAS 010076 2013 CAM.MUN.CANGUARETAMA João Bosco Freire Felício - CPF: 008.xxx.xxx-57,Luciano José Mousinho Moreira Júnior - CPF: 053.xxx.xxx-59,João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira - CPF: 061.xxx.xxx-79,Maria do Rosário Soares Silva de Maria - CPF: 074.xxx.xxx-34,Múcio Martins de Castro - CPF: 094.xxx.xxx-15,Antônio Freire de oliveira - CPF: 188.xxx.xxx-15,Carlos Augusto Fagundes - CPF: 297.xxx.xxx-72,Erinaldo Amaro dos Santos - CPF: 701.xxx.xxx-72,Jailson Brasilino da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-68, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 ( 04 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 701190 2012 PREF.MUN.MONTE ALEGRE MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA - CPF: 123.xxx.xxx-00,SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 008806 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN I D E M A - CNPJ: 08242166000126, PROPOSTA DE AUDITORIA OPERACIONAL EM ATIVIDIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RENATO COSTA DIAS 006488 2006 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA PEDRO SEVERO DA CÂMARA TORQUATO - CPF: 032.xxx.xxx-14,ROSEANE MARTINS DA CÂMARA - CPF: 336.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006