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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 002931 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO - CNPJ: 08096612000131, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6462/2015-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001874 2020 VEREADOR EDSON VALBAN TINOCO DE OLIVEIRA - CPF: 028.xxx.xxx-27, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 004932 2020 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI, BRUNO GUILHERME D. M. ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-05, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM FACE DO ATRASO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2019
RENATO COSTA DIAS 200010 2020 Procuradoria Geral Município de Areia Branca, IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUÇAS - CPF: 307.xxx.xxx-49, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (PODER EXECUTIVO: RREO, RGF E DEMAIS ANEXOS)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 009064 2018 INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUNICIPAIS DE SÃO TOMÉ Manoel Francisco da Silva Carvalho - CPF: 566.xxx.xxx-53, OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012295 2017 CAM. MUN. ANGICOS Nataly da Cunha Felipe de Souza - CPF: 904.xxx.xxx-72, INSPEÇÃO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 66) -INSPEÇÃO EM CÂMARA DEFINIDA A PARTIR DA ANÁLISE RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO (TRANSIÇÃO).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 017424 2017 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ASSU PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS - CNPJ: 08294670000170, ENCAMINHA DOCUMENTOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010109 2016 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE EMILSON LUIZ COSTA E SILVA - CPF: 024.xxx.xxx-79, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 007812 2014 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - CNPJ: 08196941000154,RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTES - CPF: 090.xxx.xxx-41,JAÍLTON FÉLIX DE PONTES - CPF: 293.xxx.xxx-86,JOAO DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 566.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010454 2007 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A Edna Marques Rocha - CPF: 241.xxx.xxx-15, PAGAMENTO( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 728/07-DAE)
RENATO COSTA DIAS 009555 2003 PREF.MUN.CAMPO REDONDO José Felinto Campelo Neto - CPF: 408.xxx.xxx-15,Marcus Welby Martins Ferreira - CPF: 930.xxx.xxx-10, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003(2 VOL)