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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002899 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 08294688000171,Francisco Das Chagas Felix Bertuleza - CPF: 392.xxx.xxx-49, MONITORAMENTO DE PROCESSO N.º 6675/2019-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000905 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,Maria Helena Leite de Queiroga - CPF: 465.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001836 2020 DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23, PAULO SERGIO MELO FREITAS - OAB: 6281/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001840 2020 KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001731 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187,Francisco Pedro da Silva Neto - CPF: 095.xxx.xxx-32,Waldênio Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 423.xxx.xxx-20,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 - INADIMPLÊNCIA
RENATO COSTA DIAS 011793 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A OMISSÃO NO DEVER DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS.
RENATO COSTA DIAS 006957 2000 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 (04 VOLUMES).