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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200151 2021 CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN (ATUAL GESTOR,PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA, Marina Dias Marinho - CPF: 058.xxx.xxx-80, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN,RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001309 2020 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - CNPJ: 08078958000107,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,Francisco Felipe da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 006937 2019 José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008183 2018 CAM.MUN.MOSSORÓ ELVIRO DO CARMO REBOUÇAS NETO - CPF: 020.xxx.xxx-04,Genílson Alves de Souza - Vereador - CPF: 031.xxx.xxx-42,JOSE HERONILDES ALVES DA SILVA - CPF: 035.xxx.xxx-57,LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,Maria Izabel Araújo Montenegro - CPF: 230.xxx.xxx-49,JÓRIO RÉGIS NOGUEIRA - CPF: 555.xxx.xxx-00, AUDITORIA POR MEIO DO SIAI-DP NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2018/2019 (ID 36/18)
RENATO COSTA DIAS 015124 2017 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE RAIMUNDO MENDES ALVES - CPF: 130.xxx.xxx-20, NAYARA NUNES FERREIRA - OAB: 10247/RN, AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 102) - AUDITORIA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – EXERCÍCIO 2016
RENATO COSTA DIAS 001772 2014 CLÁUDIO ROSSANO DIAS DE LIMA E OUTROS Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34,Robson Lucio Duarte - CPF: 369.xxx.xxx-68, ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN,JADSON OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 10828/RN, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 012208 2009 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO - OAB: 3686/RN,RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB: 3572/RN, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012871 2005 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,MARCELLE SOARES THURNER DE ANDRADE - OAB: 5740/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 04/2005 (2 VOL.)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002742 2002 CAM.MUN.SERRA DO MEL CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12756037000123, DENÚNCIA 03 VOLUMES